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Ver a possibilidade de criar Função Gratificada para Servidora do Samae que trabalha no cargo de Contadora e também faz o serviço de recursos humanos.

Ver a possibilidade de adquirir material escolar, incluindo bolsa escolar e uniformes para todas as crianças do ensino fundamental (escola Isabel Navarro Claro, Cmei e Projeto) do Município de Santo Antonio do Paraíso.

Ver a possibilidade de incluir reajuste na GTIDE dos motoristas do hospital no mesmo percentual que foi dado na tabela de gratificações existe no quadro de funcionários desta prefeitura.

Tomar providências juntamente com o órgão competente, para que seja instalado rede de energia elétrica em ruas do Distrito de São Judas Tadeu que ainda não tem, pois os moradores encontram-se com dificuldades de ter seu próprio padrão de energia. Tomar providências em relação ao galpão da Vila Rural, onde o mesmo se encontra em estado de deteriorização há anos, não podendo ser utilizado por moradores da Vila, que seja feito uma reforma do galpão, e a possibilidade de utilização do terreno do mesmo para construção de uma área de lazer (campinho, academia, parquinho). Ver a possibilidade de realizar algumas melhorias na capela mortuária, tais como: ar-condicionado, ventiladores, reforma do forro e melhoria nos banheiros. Contratar seguro para os veículos da prefeitura, priorizando aqueles que se deslocam com mais frequencia em viagens para fora do município

Ver a possibilidade de fazer um seguro de vida a todos os funcionários públicos desta Prefeitura Municipal, onde a vinte e cinco anos atrás existia este benefício a eles. Ver junto ao órgão competente a possibilidade de colocar sinalização entre as ruas Alcides Amâncio de Carvalho cruzamento com a rua Jaime Canet.

a) Ver a possibilidade de fornecer um kit de alimentação (não perecível) para os pacientes e acompanhantes que se deslocam para tratamento de saúde fora do município nos veículos da saúde. b) Informar esta Câmara Municipal quando vai ser feito a abertura do Posto de Saúde do Distrito de São Judas Tadeu, pois o mesmo já se encontra pronto á aproximadamamente a um ano e meio e qual a dificuldade de estar realizando a abertura.

a) Colocar um motorista exclusivo para atender as demandas da zona rural na área da saúde.

a) Disponibilizar um aparelho de Eletrocardiograma portátil para atendimento na Unidade Mista de Saúde e um para a Unidade Básica de Saúde. A presente solicitação se justifica pela necessidade de garantir um atendimento mais ágil e eficaz nos casos de urgência, especialmente em situações em que há instabilidade ou ausência de conexão com a internet, bem como em ocorrências de falta de energia elétrica. A disponibilização de um equipamento portátil permitirá a realização de exames essenciais mesmo em condições adversas, assim contribuindo com a segurança e qualidade do atendimento prestado á população.

a) Informar esta Câmara Municipal se há projeto em andamento para construção do terminal do estudante, se não houver projeção que veja a possibilidade de ser providenciado para que nossos estudantes tenha um local definido onde possam estar sendo mais bem acomodados devido aos possíveis tempo climáticos. b) Também ver a possibilidade de manter o arborismo da revitalização da passarela municipal, onde a arborização é de suma importância para o bem estar dos nossos municípes.

a) Ver junto a empresa Unimed que presta serviço de saúde para contratação de um plano de saúde para os funcionários públicos municipais e se viável também voltar o fundo de previdência em nosso município onde já tivemos no passado e foi extinto, porque o INSS está ficando complicado, então fazer um estudo e se for possível que volte o fundo de previdência para os servidores municipais.

a) Ver a possibilidade de contratar um Plano de Saúde para os funcionários e vereadores desta Câmara Municipal.

a) Ver a possibilidade de aproveitar a reforma que vai ser feito na Unidade Mista de Saúde para construir um banheiro para cadeirante; b) Também ver a possibilidade de conceder escritura para aquelas pessoas que já construiu seu imóvel no terreno que foi feito concessão real de uso pelo município, para que eles possam legalizar seus terrenos.

a) Ver a possibilidade de adquirir um caminhão para fazer a limpeza das fossas das residências do nosso município, uma vez que não temos rede de esgoto e as fossas enchem rapidamente, e as pessoas não tem como limpar e não está tendo lugar no quintal para fazer outra fossa, devido essa dificuldade a melhor maneira é esgotar com caminhão.

Ver junto ao órgão competente a possibilidade de fazer uma limpeza no terreno da prefeitura localizado na Rua Jayme Canet, ao lado da residencia do Senhor Ivo, onde lá se encontra vários veículos que não tem utilidade e está apodrecendo naquele terreno, juntando lixo e água parada, correndo o risco de juntar mosquito da dengue.

Ver a possibilidade de adquirir mais uma bomba para ter de reserva no Samae, para em caso dessa bomba atual queimar ter outra para colocar no lugar para que a população não fique sem água.

Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Paraíso. Exercício Financeiro de 2024.

SÚMULA: ALTERA A LEI Nº 1824/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

SÚMULA: Dispõe sobre a reajuste salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos do Município do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.

SÚMULA: Concede reajuste salarial na Remuneração dos Contratados através de Processo Seletivo Simplificado – PSS do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.

SÚMULA: Dispõe sobre alteração dos valores nos vencimentos dos Conselheiros Tutelares do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.

SÚMULA: Dispõe sobre a revisão da TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2023 – Grupo Ocupacional: Emenda Constitucional 120/2022, e dá outras providências.

Súmula: Dispõe alteração do valor do Vale Alimentação/Natalino aos Servidores Públicos efetivos, efetivos isolados, Cargos Comissionados, Contratados do PSS do Poder Executivo da Administração Direta, Autarquia e Conselho Tutelar do Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.

SUMULA: Dispõe sobre o reajuste salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná.

SUMULA: Dá nova Redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1241/2015, de 19 de agosto de 2015, e dá outras providências.

SÚMULA: Dispõe sobre o reajuste salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos do SAMAE do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.

SÚMULA: Dispõe sobre o reajuste salarial dos vencimentos dos professores do Quadro do Magistério do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado – PSS para contratação temporária, e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei nº 1774/2025, de 10 de janeiro de 2025 que dispõe sobre auxílio/vale alimentação e Vale Natalino do Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.

SÚMULA: Revoga as Leis Municipais n. 1.765 e n. 1.766 de 2024.

SUMULA: Dá nova Redação aos Parágrafos 2º e 3º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 1343/2017, e dá outras providências.

SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2026, alterando a Lei 1828/2025.

SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2026, alterando a Lei 1828/2025.

SÚMULA: Concede vale alimentação para os Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso/PR e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2026, conforme Lei nº 1828/2025.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2026, conforme Lei nº 1828/2025.

SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2026, alterando a Lei 1828/2025.

Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.715/2024, para modificar o valor do auxílio alimentação concedido aos médicos do Programa Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências

SÚMULA: Revoga as Leis Municipais n. 1.765 e n. 1.766 de 2024.

SÚMULA: Concede vale alimentação para os Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso/PR e dá outras providências.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de bens móveis inservíveis, através da modalidade leilão, e dá outras providências.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com a Associação de Rodeios e Eventos de Santo Antônio do Paraíso, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com dispensa de chamamento público, e dá outras providências.

SÚMULA: Autoriza a concessão de vale-alimentação e vale natalino ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Santo Antônio do Paraíso – Paraná, revoga o §1º do artigo 9º da Lei Municipal nº 1.774/2025 e dá outras providências.

SÚMULA: Autoriza a concessão de vale-alimentação ao Prefeito do Município de Santo Antônio do Paraíso – Paraná, revoga parcialmente o §1º do artigo 9º da Lei Municipal nº 1.774/2025 e dá outras providências.

SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do SAMAE de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2026, conforme Lei 1828/2025.

SÚMULA: Dispõe sobre denominação da passarela na rodovia Agostinho Ducci na PR-218 em Santo Antônio do Paraíso, que passa a denominar-se “Passarela JOÃO DE MARIA FAGUNDES”.

Súmula: Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio do Paraíso e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO - PR.

SÚMULA: Altera os ANEXOS II, III, IV e V da Lei Complementar nº 42/2025.

SÚMULA: Altera a Tabela de Vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

SÚMULA: Altera o quantitativo de vagas do cargo de Enfermeiro e a Tabela de Vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.