SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 01/06/2026 - 19:30	Encerramento: 01/06/2026 - 19:43

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DOS TRABALHOS.: O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária do dia 01 de Junho de 2026.
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.: O Senhor Presidente colocou a Ata da 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária do dia 25 de Maio de 2026 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.
VOTAÇÃO 1ª.: Após o Parecer das Comissões competentes, Colocar em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 24/2026; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 108/2026. Após o Parecer das Comissões competentes, Colocar em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 25/2026; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 109/2026.
VOTAÇÃO - 2ª e 3ª.: Colocar em Segunda votação o Projeto de Resolução nº 02/2026; Autor: Legislativo – Mesa Executiva; Protocolo nº 92/2026. Colocar em Segunda votação o Projeto de Lei nº 21/2026; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 95/2026. Colocar em Segunda votação o Projeto de Lei nº 23/2026; Autor: Legislativo – Mesa Executiva; Protocolo nº 106/2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Processo: - Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA Turno: Segundo	Súmula: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para inserir e/ou modificar dispositivos relativos à atuação parlamentar, normatização da função legislativa e julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo, e da outras providências.	Em votação (Segundo Turno)
2 - Projeto de Lei nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.715/2024, para modificar o valor do auxílio alimentação concedido aos médicos do Programa Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências	Em votação (Segundo Turno)
3 - Projeto de Lei nº 23 de 2026 Processo: - Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA Turno: Segundo	SÚMULA: Concede vale alimentação para os Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso/PR e dá outras providências.	Em votação (Segundo Turno)
4 - Projeto de Lei nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Primeiro	SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de bens móveis inservíveis, através da modalidade leilão, e dá outras providências.	Em votação (Primeiro Turno)
5 - Projeto de Lei nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Primeiro	SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com a Associação de Rodeios e Eventos de Santo Antônio do Paraíso, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com dispensa de chamamento público, e dá outras providências.	Em votação (Primeiro Turno)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Processo: - Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA Turno: Segundo	Súmula: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para inserir e/ou modificar dispositivos relativos à atuação parlamentar, normatização da função legislativa e julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo, e da outras providências.	Em votação (Segundo Turno)
2 - Projeto de Lei nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.715/2024, para modificar o valor do auxílio alimentação concedido aos médicos do Programa Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências	Em votação (Segundo Turno)
3 - Projeto de Lei nº 23 de 2026 Processo: - Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA Turno: Segundo	SÚMULA: Concede vale alimentação para os Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso/PR e dá outras providências.	Em votação (Segundo Turno)
4 - Projeto de Lei nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Primeiro	SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de bens móveis inservíveis, através da modalidade leilão, e dá outras providências.	Em votação (Primeiro Turno)
5 - Projeto de Lei nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Primeiro	SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com a Associação de Rodeios e Eventos de Santo Antônio do Paraíso, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com dispensa de chamamento público, e dá outras providências.	Em votação (Primeiro Turno)