Pesquisar Matéria Legislativa

Ver a possibilidade deste Executivo contratar uma pessoa para lavar os veículos do pátio e do hospital ou então licitar empresa de lava rápido para fazer tal serviço.

a) Ver a possibilidade de trocar as cadeiras da capela mortuária onde as mesmas está sem condições de uso e também colocar um bebedouro de água até que se construa a nova capela. b) E conforme já pedido várias vezes em plenário, ver a possibilidade de construir mais um banheiro para a Câmara Municipal.

a) Ver a possibilidade de fazer uma cobertura na entrada e no fundo do CMEI porque em dias de chuva fica muito difícil das crianças passar, e no berçário onde trocam as crianças está tendo vazamento de água em dias de chuva onde fica sem condições dos funcionários trabalhar, onde foi aprovado por esta Câmara Municipal uma verba no valor de R$ 550.000,00 para reforma e ampliação da Creche Municipal; b) Também nos informar quando vai ser colocado a iluminação no Conjunto João Francelino Filho, onde já tem pessoas morando lá a algum tempo e ainda não tem a iluminação; c) E conforme já pedido, nos informar se já foi feito a licitação e como está o andamento para colocar quebra-molas nas ruas da cidade; d) Ver junto ao órgão competente a possibilidade de iluminar a estrada que dá acesso ao cemitério chegando até a vila rural do município. e) E também mais uma vez solicitar para que seja reformado a passarela onde a mesma está em péssimas condições.

a) Ver a possibilidade de colocar mais postes de iluminação nas ruas da Vila Rural Renascer e também verificar sobre as lâmpadas estão queimadas para que sejam trocadas; b) Também ver a possibilidade de colocar lombadas na rua Projetada A localizada na Vila Rural Renascer, onde tem várias pessoas reclamando que os carros trafegam em alta velocidade onde tem crianças que residem naquele local.

Ver a possibilidade de regularizar todos os terrenos do município que foram concedidos por Concessão de Direito Real de Uso por 20 anos para que os beneficiados possam ter documento legalizado para poderem fazer financiamento.

a) Ver junto ao órgão competente a possibilidade de transformar a Rua em frente a Igreja “Dom Pedro Filipak” em mão única para facilitar o acesso de veículos. b) Também ver a possibilidade de obter recursos para comprar Caixas d’água para o Distrito de São Judas Tadeu, Vila Rural e para o município, visto que chegou até mim reclamações das condições precárias que as mesmas se encontram, onde pássaros defecam em cima das caixas e pelos buracos nelas existentes a água poderá se contaminar e causar riscos a saúde da população que faz uso dessa água.

a) Ver a possibilidade de cascalhar os carreadores dos agricultores, onde os mesmos está com dificuldade de sair de sua propriedade para vir até a cidade em dias de chuva; b) Ver junto ao órgão competente a possibilidade de empedrar a estrada municipal que dá acesso até a propriedade do senhor Agnaldo, na linha do ônibus que transporta os estudandes, onde em dias de chuva o motorista tem dificuldade para buscar os alunos.

a) Ver a possibilidade de enviar projeto a esta Câmara Municipal para que seja tomado povidências para a distribuição dos terreos para comércio

a) Ver a possibilidade de fazer um projeto para aumentar e readequar as pontes que liga o município de Santo Antonio do Paraíso-Pr ao município de Congonhinhas, aquela ponte do Marabá e a ponte do Rio Congonhinhas perto da fazena Montana; b) Também ver a possibilidade de arrumar a estrada que vai para o cemitério onde a mesma tem muitos buracos, se possiível asfaltar; c) E também ver a possibilidade de fazer placas com numeração para colocar nos túmulos do cemitério para identificação.

a) Ver a possibilidade de colocar quebra-molas na rua Sidney Navarro próximo a escola Apae, onde passa muitos veículos correndo, e também ver junto a copel para verificar a iluminação pública desta rua, onde a mesma tem algumas lâmpadas queimadas.

a) Ver junto ao órgão competente a possibilidade de deixar uma pessoa responsável para estar limpando os banheiros do Parque Ecológico Paraíso que se encontram muito sujo, e como sempre tem visitantes e pessoas caminhando naquele local seria bom manter os banheiros sempre limpo.

a) Ver a possibilidade de fazer uma reforma na rodoviária onde a mesma está numa situação precária, e a nossa praça ficou muito bonita com a reforma, é um cartão postal para nosso município, então poderia também fazer algumas melhorias na rodoviária.

Ver a possibilidade de enumerar as casas do Distrito de São Judas Tadeu para melhor localização de correspondências.

Ver junto ao departamento competente a possibilidade de construir uma guarita em frente ao prédio do novo Crás, ao lado da rodovia, para as pessoas que ficam esperando o carro da saúde ter onde ficar em tempo de chuva e frio, onde ficam várias pessoas idosas esperando.

Ver a possibilidade de tomar providências para que seja feito bailes para a terceira idade no Clube Municial para que possam se divertir, onde eles tem que se deslocar para outra cidade para ir em bailes.

Ver a possibilidade de fazer calçamento (paver) em volta do campo de futebol, principalmente atrás do campo que dá acesso á moradia de pessoas, tal pedido se faz necessário pela dificuldade dos moradores em dias de chuva, inclusive o acesso de veículos, como já foi de carros de saúde e ambulância.

Ver a possibilidade de comprar um gerador para colocar no poço artesiano do Samae, do município e do Distrito de São Judas Tadeu, para quando houver falta de energia não acabar a água.

a) Ver a possibilidade de arrumar um espaço maior com mais comodidade e ambiente com ar condicionado para a sala de fisioterapia, para melhor atender os pacientes e que os mesmos tenham mais conforto.

a) Ver a possibilidade de desmanchar aquela escola municipal do Distrito de São Judas Tadeu, onde a mesma está em péssimas condições e sem uso e acumulando sujeira; b) E também ver junto ao órgão competente para colocar placa de mão única na rua da Unidade Mista e da Escola Municipal Izabel Navarro Claro, onde foi votado e aprovado por todos os Vereadores o projeto de lei nº 31/2025 aqui nesta Câmara Municipal e sancionada a lei de nº 1.795/2025.

Moção de Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, que tramita junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que ataca diretamente o direito à educação especializada, prestada com excelência pelas APAEs e demais instituições congêneres.

Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Paraíso. Exercício Financeiro de 2023.

SUMULA: Dá nova Redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1241/2015, de 19 de agosto de 2015, e dá outras providências.

SUMULA: Da nova Redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 1386/2017, de 12/12/2017, que dispõe sobre a cesta natalina aos servidores municipais da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná e da outras providencias.

SUMULA: Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná.

SÚMULA: Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos do Município do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.

SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial dos vencimentos dos professores do Quadro do Magistério do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.

SÚMULA: Concede recomposição salarial na Remuneração dos Contratados através de Processo Seletivo Simplificado – PSS do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.

SÚMULA: Dispõe sobre alteração dos valores nos vencimentos dos Conselheiros Tutelares do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Dispõe sobre o auxílio/vale alimentação e Vale Natalino aos Servidores Públicos efetivos, efetivos isolados, Cargos Comissionados, Contratados do PSS do Poder Executivo da Administração Direta, Autarquia e Conselho Tutelar do Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.

SÚMULA: Dispõe sobre a revisão da TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2023 – Grupo Ocupacional: Emenda Constitucional 120/2022, e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária, através de Processo Seletivo Simplificado - PSS, Técnico de Enfermagem, Farmacêutico, Médico Pediatra, Médico Clinico Geral (Diretor Clinico) e Telefonista, para compor o quadro da Secretaria de Saúde Municipal e dá outras providências.

SÚMULA: Dispõe sobre recomposição salarial dos Servidores Públicos lotados nos cargos em comissão do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo realizar o transporte de pessoas residentes no Município com veículos da frota municipal para outros estados, nos termos do que especifica.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Esporte de categorias de base no Município de Santo Antônio do Paraíso e dá outras providências.

SUMULA: Dispõe sobre a denominação de Rua no “Conjunto João Francelino Filho”, e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1291/2016, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ

SÚMULA: Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no município de Santo Antônio do Paraíso e dá outras providências.

SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2025, conforme Lei 1763/2024.

Súmula: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Santo Antônio do Paraíso - PR.

SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão de diária no âmbito do Executivo Municipal de Santo Antônio do Paraíso/PR e dá outras providencias.”

SUMULA: Dispõe sobre a denominação de Rua no “Conjunto João Francelino Filho”, e dá outras providências.

SÚMULA: “DISCIPLINA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O INCENTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AOS PROJETOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO E APOIO AO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.

SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso/PR e dá outras providencias.

SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2025, conforme Lei 1763/2024.

SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2025, conforme Lei 1763/2024.

Súmula: Dispõe sobre a cessão ou permuta de Servidores Municipais e dá outras providências.

SÚMULA: Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, instituído na forma de Autarquia Municipal, e da outras providencias.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de Leilão, sucata veículo em desuso, conforme relação em anexo, e dá outras providências.

Súmula: Autoriza o Município de Santo Antônio do Paraíso a realizar premiação de rainhas de rodeio no âmbito do Município, como forma de fomento e valorização da cultura local, e dá outras providências.