Lei Ordinária nº 1.774, de 10 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1774
Ano
2025
Data
10/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o auxílio/vale alimentação e Vale Natalino aos Servidores Públicos efetivos, efetivos isolados, Cargos Comissionados, Contratados do PSS do Poder Executivo da Administração Direta, Autarquia e Conselho Tutelar do Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.533, de 18 de novembro de 2020
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.561, de 26 de julho de 2021
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.559, de 26 de julho de 2021
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.585, de 04 de novembro de 2021
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.637, de 18 de outubro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.820, de 02 de dezembro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.835, de 10 de março de 2026
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.839, de 24 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica