SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.170, de 27 de maio de 2014 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.169, de 27 de maio de 2014 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.168, de 27 de maio de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS LABORAIS, ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ - CODENOP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.167, de 27 de maio de 2014 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO., PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 23 de abril de 2014 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para o Exercício de 2014 e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 20, de 10 de fevereiro de 2014 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 25, de 29 de julho de 2014
Lei nº 1.166, de 20 de abril de 2014 Ementa: CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.479, de 14 de fevereiro de 2020
Lei nº 1.165, de 16 de abril de 2014 Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.044, de 29 de março de 2012 Altera o(a) Lei nº 1.094, de 27 de dezembro de 2012
Lei nº 1.164, de 15 de abril de 2014 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.163, de 15 de abril de 2014 Ementa: INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1113/2013. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.113, de 09 de agosto de 2013
Lei nº 1.162, de 15 de abril de 2014 Ementa: INCLUIR PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1130/2013 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.130, de 13 de novembro de 2013
Lei nº 1.161, de 08 de abril de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DO ANEXO III DA LEI 1048/2012 QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.048, de 13 de abril de 2012
Lei nº 1.160, de 08 de abril de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 653, DE 06 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.159, de 08 de abril de 2014 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE EXCELÊNCIA À ATENÇÃO GERIÁTRICA E GERONTOLÓGICA - CEGEN , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.158, de 25 de março de 2014 Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.157, de 25 de março de 2014 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.156, de 25 de março de 2014 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.155, de 25 de março de 2014 Ementa: INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1113/2013. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.113, de 09 de agosto de 2013
Lei nº 1.154, de 25 de março de 2014 Ementa: INCLUIR PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1130/2013. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.130, de 13 de novembro de 2013
Lei nº 1.153, de 25 de março de 2014 Ementa: REVOGA EM SUA TOTALIDADE A LEI Nº 1100/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.100, de 27 de fevereiro de 2013
Lei nº 1.152, de 11 de março de 2014 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.151, de 11 de março de 2014 Ementa: INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1113/2013. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.113, de 09 de agosto de 2013
Lei nº 1.150, de 11 de março de 2014 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1114/2013, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 E ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 1114/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.114, de 16 de setembro de 2013
Lei nº 1.149, de 11 de março de 2014 Ementa: INCLUIR PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1130/2013. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.130, de 13 de novembro de 2013
Lei nº 1.148, de 11 de março de 2014 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.147, de 11 de março de 2014 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DA CONSIGNAÇÃO AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.571, de 24 de agosto de 2021
Lei nº 1.146, de 07 de março de 2014 Ementa: CONSTITUI O CONSORCIO CISPAR - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA, E RATIFICA A ALTERAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO, DO CONTRATO DE CONSORCIO E DO ESTATUTO DO CISMAE - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO PARANA, QUE O TRANSFORMOU NO CONSORCIO CISPAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 10 de fevereiro de 2014 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para o Exercício de 2014 e dá outras providências. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 21, de 23 de abril de 2014
Decreto nº 18, de 03 de fevereiro de 2014 Ementa: Determina o cumprimento da Lei Municipal nº 1129/2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.145, de 21 de janeiro de 2014 Ementa: CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA SELEÇÃO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS PARA RECEBER AS UNIDADES HABITACIONAIS DE PROGRAMAS ESTADUAIS E FEDERAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.144, de 17 de janeiro de 2014 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO – PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.143, de 17 de janeiro de 2014 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO – PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 17 de janeiro de 2014 Ementa: Nomeia o Senhor RAFAEL BONITO PEREIRA, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de ADVOGADO desta Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.142, de 15 de janeiro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 03 de janeiro de 2014 Ementa: Conceder férias regulamentares a servidora MARIA HELENA SALVADOR DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 17, de 02 de janeiro de 2014 Ementa: Exonerar ROBERTO DOS SANTOS lotado no Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, da Câmara Municipal. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto nº 12, de 17 de junho de 2013
Portaria nº 17, de 27 de dezembro de 2013 Ementa: Nomeia a Senhora MARIA HELENA SALVADOR DA SILVA para exercer a Função de CONTROLE INTERNO no período de 01/01/2014 a 31/12/2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 26 de dezembro de 2013 Ementa: Homologar o Resultado Final do Concurso, Publicado no Órgão Oficial do Município de Santo Antonio do Paraíso em 20 de dezembro de 2013, referente ao Edital de Concurso Publico Municipal nº 01/2013, de 09 de Outubro de 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.141, de 20 de dezembro de 2013 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.140, de 10 de dezembro de 2013 Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AS LEIS MUNICIPAIS 641/2006, 780/2008 E 1127/2013, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 1.127, de 16 de outubro de 2013
Lei nº 1.139, de 10 de dezembro de 2013 Ementa: DISPOE SOBRE O IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.138, de 06 de dezembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DA SAÚDE, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.137, de 06 de dezembro de 2013 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 401/2001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, ALTERADO PELA LEI 832 DE 08 DE ABRIL DE 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 16, de 04 de dezembro de 2013 Ementa: Abre no Orçamento vigente crédito Adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.136, de 22 de novembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.135, de 22 de novembro de 2013 Ementa: INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1055/2012. Texto Original	Regulamenta o(a) Lei nº 1.055, de 06 de junho de 2012
Lei nº 1.134, de 22 de novembro de 2013 Ementa: INCLUIR PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 853/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.133, de 22 de novembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.132, de 22 de novembro de 2013 Ementa: INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1055/2012 Texto Original	Regulamenta o(a) Lei nº 1.055, de 06 de junho de 2012
Lei nº 1.131, de 22 de novembro de 2013 Ementa: INCLUIR PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 853/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 15, de 18 de novembro de 2013 Ementa: Abre no Orçamento vigente crédito Adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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