Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 44 matérias.

Resultados

IND 1/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ver a possibilidade de pagar insalubridade para os funcionários da limpeza pública (garis), haja visto que os mesmos trabalham diretamente com a coleta de lixo, se tornando um trabalho insalubre e trazendo riscos à saúde dos mesmos, como também ver a possibilidade de fornecer uniformes de trabalho para os mesmo, e que esse uniforme seja confortável tanto para o verão como para o inverno onde eles trabalham exposto ao sol.

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 82/2022, Data Protocolo: 04/08/2022 - Horário: 10:48:39
Autor:  ROSA HELENA FAGUNDES
Texto Original

IND 2/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ver junto ao órgão competente a possibilidade de fazer um Portal com o nome do Distrito de São Judas Tadeu e colocar no início da estrada que liga a Rodovia a São Judas Tadeu, indicando a entrada e o destino da Aviação

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 95/2022, Data Protocolo: 26/08/2022 - Horário: 13:46:45
Autor:  ADELINO DOS SANTOS
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 3/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ver a possibilidade de fazer uma reforma no Posto de Saúde (Posto de Atendimento na área da Saúde) do Distrito de São Judas Tadeu para prestar atendimento a população que lá residem, atendimentos como: aferição de PA, medição de glicose, atendimento odontológico e consulta médica.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 100/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 9:05:09
Autor:  ROSA HELENA FAGUNDES
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Texto Original

IND 4/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a) Ver a possibilidade de fazer um refeitório na Escola Municipal Isabel Navarro Claro, para as crianças ter onde fazer suas refeições. b) Ver junto ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) que é o órgão competente, para ver a possibilidade de fazer um acostamento do lado direito da PR 218 em frente a Integrada para facilitar e ter mais segurança no acesso a mesma.

Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Protocolo: 107/2022, Data Protocolo: 23/09/2022 - Horário: 9:15:16
Autor:  RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Texto Original

IND 5/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a) Ver a possibilidade fornecer alimentação para pacientes e acompanhantes submetidos ao tratamento de hemodiálise no município de Cornélio Procópio. b) Ver a possibilidade de fornecer alimentação para pacientes que se deslocam em veículos da saúde para outros municípios em busca de tratamento/exames que o município não oferece, para aqueles que tem dificuldades financeiras para pagar suas refeições, pois os mesmos saem cedo do município e só retornam à tarde.

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 110/2022, Data Protocolo: 27/09/2022 - Horário: 10:28:05
Autor:  ROSA HELENA FAGUNDES
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Texto Original

IND 6/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ver junto ao órgão competentes a possibilidade de reformar esta passarela da Avenida Deputado Nilson Ribas, uma vez que a mesma está em péssimas condições.

Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 111/2022, Data Protocolo: 30/09/2022 - Horário: 13:24:45
Autor:  CELSO DIAS
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Texto Original

IND 7/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ver junto ao órgão competente a possibilidade de construir dois banheiros na praça do Distrito de São Judas Tadeu.

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 139/2022, Data Protocolo: 10/11/2022 - Horário: 13:38:56
Autor:  MAURICIO PAULINO DA SILVA
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Texto Original

IND 8/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ver a possibilidade de enviar projeto de lei para esta Câmara Municipal concedendo o benefício de isenção do IPTU a portadores de doenças graves, como o câncer.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 144/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 10:03:29
Autor:  ADELINO DOS SANTOS
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Texto Original

IND 9/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ver a possibilidade de construir uma Capela Mortuária no Distrito de São Judas Tadeu.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 145/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 10:05:30
Autor:  RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Texto Original

PL 31/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Santo Antônio do Paraíso REFIS-SAP 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 86/2022, Data Protocolo: 12/08/2022 - Horário: 9:09:27
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
29 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.628, de 30 de agosto de 2022

PL 32/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado 01 (um) profissional para o cargo de Nutricionista.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 10:36:12
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
12 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.630, de 13 de setembro de 2022

PL 33/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado 01 (um) profissional para o cargo de Médico Clinico Geral, através de cadastro de reserva.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 92/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 10:43:59
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
12 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.631, de 13 de setembro de 2022

PL 34/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 101/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 15:34:46
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
8 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.629, de 08 de setembro de 2022

PL 35/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021

Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Protocolo: 108/2022, Data Protocolo: 23/09/2022 - Horário: 15:36:43
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
10 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.632, de 11 de outubro de 2022

PL 36/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021

Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Protocolo: 109/2022, Data Protocolo: 23/09/2022 - Horário: 15:38:11
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
10 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.633, de 11 de outubro de 2022

PL 37/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao inciso I do Art. 4º da Lei nº 1533/2020, que dispõe sobre a concessão de vale natalino anual aos servidores públicos efetivos e aos cargos comissionados do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná.

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 118/2022, Data Protocolo: 07/10/2022 - Horário: 10:52:54
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.634, de 18 de outubro de 2022

PL 38/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao inciso I do Art. 4º da Lei nº 1585/2021, que disciplina a concessão de vale natalino anual aos servidores públicos efetivos e aos cargos comissionados do serviço autônomo municipal de água e esgoto do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná.

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 119/2022, Data Protocolo: 07/10/2022 - Horário: 10:55:54
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.635, de 18 de outubro de 2022

PL 39/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Disciplina a concessão de vale natalino anual aos Conselheiros Tutelares do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná.

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 120/2022, Data Protocolo: 07/10/2022 - Horário: 10:58:53
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.636, de 18 de outubro de 2022

PL 40/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o auxílio-alimentação e Vale Natalino anual aos contratados por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado - PSS do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná.

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 121/2022, Data Protocolo: 07/10/2022 - Horário: 11:01:39
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.637, de 18 de outubro de 2022

PL 41/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova Redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 1386/2017, de 12/12/2017, que dispõe sobre a cesta natalina aos servidores municipais da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná e da outras providências.

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 122/2022, Data Protocolo: 07/10/2022 - Horário: 15:01:57
Autor:  MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.638, de 18 de outubro de 2022

PL 42/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 128/2022, Data Protocolo: 14/10/2022 - Horário: 15:05:31
Autor:  Prefeito Municipal - Executivo
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.639, de 18 de outubro de 2022

PL 43/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 129/2022, Data Protocolo: 14/10/2022 - Horário: 15:07:47
Autor:  Prefeito Municipal - Executivo
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.640, de 18 de outubro de 2022

PL 44/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 130/2022, Data Protocolo: 14/10/2022 - Horário: 15:14:58
Autor:  Prefeito Municipal - Executivo
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.641, de 18 de outubro de 2022

PL 45/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 133/2022, Data Protocolo: 21/10/2022 - Horário: 15:05:50
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
31 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.642, de 01 de novembro de 2022

PL 46/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com NEO PAX PLANO DE AUXILIO FUNERAL LTDA, para Administração Direta, Indireta e Autarquias do Município de Santo Antonio do Paraíso-Pr.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 134/2022, Data Protocolo: 24/10/2022 - Horário: 9:12:34
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
31 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.643, de 01 de novembro de 2022

PL 47/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021

Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Protocolo: 136/2022, Data Protocolo: 28/10/2022 - Horário: 14:01:31
Autor:  Prefeito Municipal - Executivo
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
31 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.644, de 01 de novembro de 2022

PL 48/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021.

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 140/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 15:30:15
Autor:  Prefeito Municipal - Executivo
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
14 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.645, de 16 de novembro de 2022

PL 49/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021.

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 141/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 15:35:48
Autor:  Prefeito Municipal - Executivo
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
14 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.646, de 16 de novembro de 2022

PL 50/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SUMULA: Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal para implantação da Consignação Azul, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 146/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 14:03:45
Autor:  MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
28 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.647, de 29 de novembro de 2022

PL 51/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SUMULA: Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento “João Francelino Filho”, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 147/2022, Data Protocolo: 24/11/2022 - Horário: 10:08:31
Autor:  LUIZ DE MOURA
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
28 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.648, de 29 de novembro de 2022

PL 52/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SUMULA: Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento “João Francelino Filho”, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 148/2022, Data Protocolo: 24/11/2022 - Horário: 10:37:29
Autor:  ADELINO DOS SANTOS
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
28 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.649, de 29 de novembro de 2022

PL 53/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de Leilão, sucata, bens inservíveis, máquinas, equipamentos e veículos em desuso, conforme relação em anexo, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 149/2022, Data Protocolo: 24/11/2022 - Horário: 11:01:42
Autor:  Prefeito Municipal - Executivo
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
28 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.650, de 29 de novembro de 2022

PL 54/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023 do Município de Santo Antonio do Paraíso e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 151/2022, Data Protocolo: 25/11/2022 - Horário: 16:03:31
Autor:  Prefeito Municipal - Executivo
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
1 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.651, de 02 de dezembro de 2022

PL 55/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SUMULA: Dispõe sobre denominação de Rua no “Conjunto Elias Claro”, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 152/2022, Data Protocolo: 30/11/2022 - Horário: 8:28:51
Autor:  MAURICIO PAULINO DA SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
5 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.652, de 06 de dezembro de 2022

PL 56/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SUMULA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná, para o exercício de 2023

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 153/2022, Data Protocolo: 30/11/2022 - Horário: 10:47:19
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
5 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.654, de 06 de dezembro de 2022

PL 57/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SUMULA: Dispõe sobre a atualização monetária da planta genérica para fins de calculo do IPTU para o exercício de 2023 e da outras providencias

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 154/2022, Data Protocolo: 01/12/2022 - Horário: 14:04:42
Autor:  Prefeito Municipal - Executivo
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
5 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.653, de 06 de dezembro de 2022

PL 58/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 158/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 15:34:25
Autor:  Prefeito Municipal - Executivo
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.655, de 13 de dezembro de 2022

PL 59/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SÚMULA: Autoriza o Poder Público Municipal a desafetar bens móveis para fins de alienação, em consonância com o § 5º do art. 22 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e com a Lei Municipal nº 1650/2022.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Protocolo: 161/2022, Data Protocolo: 09/12/2022 - Horário: 9:45:13
Autor:  Prefeito Municipal - Executivo
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.656, de 13 de dezembro de 2022

PL 60/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de Leilão Bem Móveis em desuso, conforme relação em anexo, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Protocolo: 162/2022, Data Protocolo: 09/12/2022 - Horário: 9:50:21
Autor:  Prefeito Municipal - Executivo
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.657, de 13 de dezembro de 2022

PRE 1/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso-Pr, e das outras previdências.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 93/2022, Data Protocolo: 26/08/2022 - Horário: 9:35:46
Autor:  MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
12 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 13 de setembro de 2022

REQ 1/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo apoio deste Legislativo sobre um caminhão que fica estacionado diariamente em frente a minha casa.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2022
Protocolo: 81/2022, Data Protocolo: 01/08/2022 - Horário: 12:54:10
Autor:  JOSÉ LOPES FILHO - CIDADÃO
Texto Original

REQ 5/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTAR E REQUERER A INSCRIÇÃO DA CHAPA DENOMINADA "CHAPA UNIÃO" PARA ELEIÇÃO DA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O PRÓXIMO BIÊNIO 2023/2024: PRESIDENTE: LUIZ DE MOURA VICE-PRESIDENTE: ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA 1ª SECRETÁRIA: KELLY FERNANDA ALVES 2º SECRETÁRIO: MAURÍCIO PAULINO DA SILVA

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 150/2022, Data Protocolo: 25/11/2022 - Horário: 14:16:21
Autor:  LUIZ DE MOURA
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Em Votação (Única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Texto Original

REQ 6/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informar esta Câmara Municipal se tem algum projeto em andamento sobre aquele prédio da antiga escola municipal do Distrito de São Judas Tadeu, onde a mesma encontra-se em situação de abandono.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 160/2022, Data Protocolo: 08/12/2022 - Horário: 8:34:04
Autor:  RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Em Votação (Única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Texto Original

OF 151/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº151/2022 da Prefeitura Municipal para informar os senhores Vereadores sobre a falta de medicamentos na farmácia básica de saúde.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 97/2022, Data Protocolo: 29/08/2022 - Horário: 13:19:22
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Leitura realizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Texto Original