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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
ABERTURA DOS TRABALHOS.
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária do dia 15 de Dezembro de 2025. </p>
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
<p>O Senhor Presidente colocou a Ata da 39ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária do dia 08 de Dezembro de 2025 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade. </p>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMSAP.
LEITURAS DAS MATÉRIAS.
<p>01 – Leitura da Indicação nº 18/2025; Autor: Parlamentar – Sandra Fernandes; Protocolo nº 199/2025; Resultado: Matéria Lida.</p> <p>02 – Leitura da Indicação nº 19/2025; Autor: Parlamentar – Onofre Jackson Veiga; Protocolo nº 200/2025; Resultado: Matéria Lida.</p> <p>03 – Leitura do Ofício nº 825/25-OPD-GP – Referente ao Parecer Prévio nas Contas do Poder Executivo, exercício financeiro de 2024; Autor: Tibunal de Contas do Estado do Paraná – TCE-PR; Protocolo nº 191/2025; Resultado: Matéria Lida. Em seguida após a leitura do Ofício nº 825/25-OPD-GP de Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná referente á Prestação de Contas do exercício financeiro de 2024 do Município de Santo Antonio do Paraíso-Pr, protocolado sob o nº 191/2025, o Presidente passou o mesmo para a Comissão de Finanças e Orçamento para estudo.</p> <p>04 – Leitura da Recomendação Administrativa nº 03/2025; Autor: Ministério Público de Contas do Estado do Paraná – GPGMPC-PR; Protocolo nº 196/2025; Resultado: Matéria Lida.</p>
VOTAÇÃO ÚNICA.
VOTAÇÃO 1ª.
VOTAÇÃO - 2ª e 3ª.
