Considerações Finais (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Em seguida de acordo com o Regimento Interno, Artigo 104, o senhor Presidente colocou em votação a Ata da 40ª (QUADRAGÉSIMA) Sessão Ordinária, do dia 15/12/2025, e não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.