Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

SÚMULA: Dispõe sobre alteração dos valores nos vencimentos dos Conselheiros Tutelares do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Súmula: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ANUAL DA PLANTA GENÉRICA PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU, e dá outras providências

Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESSOA FÍSICA DESTINADO AO CUSTEIO DE AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM CARÁTER DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS MÉDICOS DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N.º 12.871 CONFORME DIRETRIZES DA PORTARIA INTERMINISTERIAL N.º 1369/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Dá nova redação ao Inciso I do Art. 4º da Lei 1636/2022, que disciplina a concessão de vale natalino anual aos Conselheiros Tutelares do Município de Santo Antônio do Paraíso – Paraná.

Súmula: Dá nova redação ao Art.9º da Lei nº 1637/2022, que dispõe sobre o concessão de vale natalino anual aos Funcionários contratados através de PSS do Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná.

SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos lotados no cargo de Diretores do Município do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre o Auxílio Alimentação aos contratados através de Processo Seletivo Simplificado – PSS do Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná.

Súmula: Dispõe sobre o Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos efetivos, Cargos Comissionados e Conselho Tutelar do Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná.

Súmula: Dispõe sobre o Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Efetivos e Cargos Comissionados do SAMAE do Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná.

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio ou Termo de Cooperação com Cooperativa ou Associação de Catadores e, dá outras providências.

SÚMULA: Dispõe sobre a revisão da TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2023 – Grupo Ocupacional: Emenda Constitucional 120/2022, e dá outras providências.

SÚMULA: Dispõe sobre recomposição salarial dos Servidores Públicos do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá providências.

SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos do Município do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.

SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial dos vencimentos dos professores do Quadro do Magistério do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.

SÚMULA: Concede recomposição salarial na Remuneração dos Contratados através de Processo Seletivo Simplificado – PSS do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.