Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/06/2026 - 19:30
Encerramento: 01/06/2026 - 19:43



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Mesa Diretora
Presidente: LUIZ DE MOURA / PSD
Vice-Presidente: ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD
1º Secretário: ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA
2º Secretário: MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD



Lista de Presença na Sessão
ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA
JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / CIDADANIA
KELLY FERNANDA ALVES / PSD
LUIZ DE MOURA / PSD
MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD
ONOFRE JACKSON VEIGA / PSD
ROSA HELENA FAGUNDES / PSD
ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD
SANDRA FERNANDES / CIDADANIA






Expedientes
ABERTURA DOS TRABALHOS.:

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária do dia 01 de Junho de 2026. 

DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária do dia 25 de Maio de 2026 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.

VOTAÇÃO 1ª.:

Após o Parecer das Comissões competentes, Colocar em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 24/2026; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 108/2026. 

Após o Parecer das Comissões competentes, Colocar em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 25/2026; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 109/2026.

VOTAÇÃO - 2ª e 3ª.:

Colocar em Segunda votação o Projeto de Resolução nº 02/2026; Autor: Legislativo – Mesa Executiva; Protocolo nº 92/2026. 

Colocar em Segunda votação o Projeto de Lei nº 21/2026; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 95/2026.

Colocar em Segunda votação o Projeto de Lei nº 23/2026; Autor: Legislativo – Mesa Executiva; Protocolo nº 106/2026.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Turno: Segundo
Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA
Número de Protocolo: 92
Súmula: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para inserir e/ou modificar dispositivos relativos à atuação parlamentar, normatização da função legislativa e julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo, e da outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 21 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 95
Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.715/2024, para modificar o valor do auxílio alimentação concedido aos médicos do Programa Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 23 de 2026
Turno: Segundo
Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA
Número de Protocolo: 106
SÚMULA: Concede vale alimentação para os Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso/PR e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 24 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 108
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de bens móveis inservíveis, através da modalidade leilão, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 25 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 109
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com a Associação de Rodeios e Eventos de Santo Antônio do Paraíso, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com dispensa de chamamento público, e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 25 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 24 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 23 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 21 de 2026 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA
JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / CIDADANIA
KELLY FERNANDA ALVES / PSD
LUIZ DE MOURA / PSD
MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD
ONOFRE JACKSON VEIGA / PSD
ROSA HELENA FAGUNDES / PSD
ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD
SANDRA FERNANDES / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Turno: Segundo
Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA
Número de Protocolo: 92
Súmula: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para inserir e/ou modificar dispositivos relativos à atuação parlamentar, normatização da função legislativa e julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo, e da outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 21 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 95
Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.715/2024, para modificar o valor do auxílio alimentação concedido aos médicos do Programa Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 23 de 2026
Turno: Segundo
Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA
Número de Protocolo: 106
SÚMULA: Concede vale alimentação para os Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso/PR e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 24 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 108
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de bens móveis inservíveis, através da modalidade leilão, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 25 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 109
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com a Associação de Rodeios e Eventos de Santo Antônio do Paraíso, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com dispensa de chamamento público, e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Sim
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • ONOFRE JACKSON VEIGA - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
  • SANDRA FERNANDES - Sim
  • Projeto de Lei nº 25 de 2026
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Não Votou
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • ONOFRE JACKSON VEIGA - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
  • SANDRA FERNANDES - Sim
  • Projeto de Lei nº 24 de 2026
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Não Votou
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • ONOFRE JACKSON VEIGA - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
  • SANDRA FERNANDES - Sim
  • Projeto de Lei nº 23 de 2026
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Não Votou
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • ONOFRE JACKSON VEIGA - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
  • SANDRA FERNANDES - Sim
  • Projeto de Lei nº 21 de 2026
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Não Votou
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • ONOFRE JACKSON VEIGA - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
  • SANDRA FERNANDES - Sim