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Resumo
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Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
ABERTURA DOS TRABALHOS.
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária do dia 01 de Junho de 2026. </p>
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
<p>O Senhor Presidente colocou a Ata da 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária do dia 25 de Maio de 2026 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.</p>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMSAP.
LEITURAS DAS MATÉRIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA.
VOTAÇÃO 1ª.
<p>Após o Parecer das Comissões competentes, Colocar em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 24/2026; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 108/2026. </p> <p>Após o Parecer das Comissões competentes, Colocar em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 25/2026; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 109/2026.</p>
VOTAÇÃO - 2ª e 3ª.
<p>Colocar em Segunda votação o Projeto de Resolução nº 02/2026; Autor: Legislativo – Mesa Executiva; Protocolo nº 92/2026. </p> <p>Colocar em Segunda votação o Projeto de Lei nº 21/2026; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 95/2026.</p> <p>Colocar em Segunda votação o Projeto de Lei nº 23/2026; Autor: Legislativo – Mesa Executiva; Protocolo nº 106/2026.</p>