Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
ABERTURA DOS TRABALHOS.
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária do dia 25 de Maio de 2026. </p>
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
<p>O Senhor Presidente colocou a Ata da 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária do dia 18 de Maio de 2026 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade. </p>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMSAP.
LEITURAS DAS MATÉRIAS.
<p>01 – Leitura do Projeto de Lei nº 22/2026; Autor: Legislativo – Mesa Executiva; Protocolo nº 103/2026; Resultado: Matéria Lida.</p> <p>02 – Leitura do Projeto de Lei nº 23/2026; Autor: Legislativo – Mesa Executiva; Protocolo nº 106/2026; Resultado: Matéria Lida.</p> <p>Em seguida após a leitura dos Projetos de Leis nºs 22 e 23/2026 o senhor Presidente passou os mesmos para as Comissões competentes para estudo.</p>
VOTAÇÃO ÚNICA.
VOTAÇÃO 1ª.
<p>01 – Após o Parecer das Comissões competentes, Colocar em Primeira discussão e votação o Projeto de Resolução nº 02/2026; Autor: Legislativo – Mesa Executiva; Protocolo nº 92/2026.</p> <p>02 – Após o Parecer das Comissões competentes, Colocar em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 21/2026; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 95/2026.</p>
VOTAÇÃO - 2ª e 3ª.
