SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 18/05/2026 - 19:30

Encerramento: 18/05/2026 - 19:45

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora

Presidente: LUIZ DE MOURA / PSD

Vice-Presidente: ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD

1º Secretário: ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA

2º Secretário: MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD

Lista de Presença na Sessão

ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA

JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / CIDADANIA

KELLY FERNANDA ALVES / PSD

LUIZ DE MOURA / PSD

MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD

ONOFRE JACKSON VEIGA / PSD

ROSA HELENA FAGUNDES / PSD

ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD

SANDRA FERNANDES / CIDADANIA

Expedientes

ABERTURA DOS TRABALHOS.: O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária do dia 18 de Maio de 2026.
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.: O Senhor Presidente colocou a Ata da 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária do dia 11 de Maio de 2026 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.
LEITURAS DAS MATÉRIAS.: 01 – Leitura do Projeto de Lei nº 21/2026; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 95/2026; Resultado: Matéria Lida. 02 – Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 08/2026; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 86/2026; Resultado: Matéria Lida. Em seguida após a leitura do Projeto de Lei nº 21/2026 e Projeto de Lei Complementar nº 08/2026, o Presidente passou o mesmo para as Comissões competentes para estudo.
VOTAÇÃO - 2ª e 3ª.: 01 – Colocar em Terceira votação o Projeto de Lei Complementar nº 07/2026; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 86/2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026 Turno: Segundo Autor: Prefeito Municipal - Executivo Número de Protocolo: 86	Súmula: Altera a Lei Complementar nº 047/2026, alterada pela Lei Complementar nº 049/2025, ampliando o número de vagas da Função Gratificada de Encarregado pelo Departamento de Compras, e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 21 de 2026 Turno: Deliberação Autor: Prefeito Municipal - Executivo Número de Protocolo: 95	Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.715/2024, para modificar o valor do auxílio alimentação concedido aos médicos do Programa Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026 Turno: Deliberação Autor: Prefeito Municipal - Executivo Número de Protocolo: 96	Súmula: Altera a Lei Complementar nº 47/2026, para disciplinar a redução de jornada de trabalho para o cargo efetivo de Técnico Agrícola, e dá outras providências.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026	Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026	Matéria não votada
Projeto de Lei nº 21 de 2026	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia