SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/04/2026 - 19:30

Encerramento: 13/04/2026 - 19:51

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=6ekYLFW9w-s

Mesa Diretora

Presidente: LUIZ DE MOURA / PSD

Vice-Presidente: ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD

1º Secretário: MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD

Lista de Presença na Sessão

JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / CIDADANIA

KELLY FERNANDA ALVES / PSD

LUIZ DE MOURA / PSD

MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD

ONOFRE JACKSON VEIGA / PSD

ROSA HELENA FAGUNDES / PSD

ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD

SANDRA FERNANDES / CIDADANIA

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
ADELINO DOS SANTOS	Outros	Sessão

Expedientes

ABERTURA DOS TRABALHOS.: O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 9ª (Nona) Sessão Ordinária do dia 13 de Abril de 2026.
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.: O Senhor Presidente colocou a Ata da 6ª (Sexta) Sessão Ordinária do dia 06 de Abril de 2026 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.
LEITURAS DAS MATÉRIAS.: 01 – Leitura da Indicação nº 09/2026; Autor: Parlamentar – Kelly Fernanda Alves; Protocolo nº 69/2026; Resultado: Matéria Lida. 02 – Leitura da Indicação nº 10/2026; Autor: Parlamentar – José Ferreira de Oliveira; Protocolo nº 71/2026; Resultado: Matéria Lida.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026 Turno: Segundo Autor: Prefeito Municipal - Executivo Número de Protocolo: 52	SÚMULA: Altera o quantitativo de vagas do cargo de Enfermeiro e a Tabela de Vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - Indicação nº 9 de 2026 Turno: Único Autor: KELLY FERNANDA ALVES Número de Protocolo: 69	a) Informar esta Câmara Municipal se há projeto em andamento para construção do terminal do estudante, se não houver projeção que veja a possibilidade de ser providenciado para que nossos estudantes tenha um local definido onde possam estar sendo mais bem acomodados devido aos possíveis tempo climáticos. b) Também ver a possibilidade de manter o arborismo da revitalização da passarela municipal, onde a arborização é de suma importância para o bem estar dos nossos municípes.	Matéria não votada
3 - Indicação nº 10 de 2026 Turno: Único Autor: JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA Número de Protocolo: 71	a) Ver junto a empresa Unimed que presta serviço de saúde para contratação de um plano de saúde para os funcionários públicos municipais e se viável também voltar o fundo de previdência em nosso município onde já tivemos no passado e foi extinto, porque o INSS está ficando complicado, então fazer um estudo e se for possível que volte o fundo de previdência para os servidores municipais.	Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Turno: Segundo Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Número de Protocolo: 46	Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Paraíso. Exercício Financeiro de 2024.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026	Matéria não votada
Indicação nº 10 de 2026	Matéria não votada
Indicação nº 9 de 2026	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia