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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
ABERTURA DOS TRABALHOS.
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 6ª (Sexta) Sessão Ordinária do dia 23 de Março de 2026. </p> <p> </p>
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
<p>O Senhor Presidente colocou a Ata da 5ª (Quinta) Sessão Ordinária do dia 16 de Março de 2026 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade. </p>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMSAP.
LEITURAS DAS MATÉRIAS.
<p>01 – Leitura da Indicação nº 05/2026; Autor: Parlamentar – Adelino dos Santos; Protocolo nº 47/2026; Resultado: Matéria Lida.</p> <p>02 – Leitura da Indicação nº 06/2026; Autor: Parlamentar – Rosa Helena Fagundes; Protocolo nº 50/2026; Resultado: Matéria Lida.</p> <p>03 – Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, referente á Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2024 e Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026; Autor: CFO – Comissão Finanças e Orçamento; Protocolo nº 46/2026; Resultado: Matéria Lida. </p>
VOTAÇÃO ÚNICA.
VOTAÇÃO 1ª.
VOTAÇÃO - 2ª e 3ª.