Resumo (3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 23/03/2026 - 19:00
Encerramento: 23/03/2026 - 19:04



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LUIZ DE MOURA / PSD
Vice-Presidente: ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD
1º Secretário: ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA
2º Secretário: MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD



Lista de Presença na Sessão
ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA
JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / CIDADANIA
KELLY FERNANDA ALVES / PSD
LUIZ DE MOURA / PSD
MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD
ONOFRE JACKSON VEIGA / PSD
ROSA HELENA FAGUNDES / PSD
ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD
SANDRA FERNANDES / CIDADANIA






Expedientes
ABERTURA DOS TRABALHOS.:

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 3ª (Terceira) Sessão Extraordinária do dia 23 de Março de 2026. 

LEITURAS DAS MATÉRIAS.:

01 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 15/2026; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 48/2026; Resultado: Matéria Lida.

02 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 16/2026; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 48/2026; Resultado: Matéria Lida.

Em seguida o Presidente passou os Projetos de Leis nºs 15 e 16/2026 para as Comissões competentes para estudo. 

VOTAÇÃO 1ª.:

01 – Após o Parecer das Comissões competentes, Colocar em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 11/2026; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 34/2026.

02 – Após o Parecer das Comissões competentes, Colocar em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 12/2026; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 35/2026.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 11 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 34
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado – PSS para contratação temporária, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 12 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 35
Súmula: Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei nº 1774/2025, de 10 de janeiro de 2025 que dispõe sobre auxílio/vale alimentação e Vale Natalino do Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 12 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 11 de 2026 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA
JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / CIDADANIA
KELLY FERNANDA ALVES / PSD
LUIZ DE MOURA / PSD
MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD
ONOFRE JACKSON VEIGA / PSD
ROSA HELENA FAGUNDES / PSD
ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD
SANDRA FERNANDES / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 11 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 34
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado – PSS para contratação temporária, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 12 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 35
Súmula: Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei nº 1774/2025, de 10 de janeiro de 2025 que dispõe sobre auxílio/vale alimentação e Vale Natalino do Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 12 de 2026
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Não Votou
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • ONOFRE JACKSON VEIGA - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
  • SANDRA FERNANDES - Sim
  • Projeto de Lei nº 11 de 2026
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Não Votou
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • ONOFRE JACKSON VEIGA - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
  • SANDRA FERNANDES - Sim