Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
ABERTURA DOS TRABALHOS.
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 5ª (Quinta) Sessão Ordinária do dia 16 de Março de 2026.</p>
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
<p>O Senhor Presidente colocou a Ata da 4ª (Quarta) Sessão Ordinária do dia 09 de Março de 2026 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade. </p>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMSAP.
LEITURAS DAS MATÉRIAS.
<p>01 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 11/2026; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 34/2026; Resultado: Matéria Lida.</p> <p>02 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 12/2026; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 35/2026; Resultado: Matéria Lida.</p> <p>03 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 13/2026; Autor: Mesa Executiva – Legislativo; Protocolo nº 37/2026; Resultado: Matéria Lida.</p> <p>04 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 14/2026; Autor: Mesa Executiva – Legislativo; Protocolo nº 42/2026; Resultado: Matéria Lida.</p> <p>05 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 04/2026; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 36/2026; Resultado: Matéria Lida.</p> <p>06 – Leitura do Requerimento nº 04/2026; Autor: Parlamentar – Onofre Jackson Veiga; Protocolo nº 38/2026; Resultado: Matéria Lida.</p> <p>07 – Leitura do Requerimento nº 05/2026; Autor: Parlamentar – Onofre Jackson Veiga; Protocolo nº 39/2026; Resultado: Matéria Lida.</p> <p>08 – Leitura do Requerimento nº 06/2026; Autor: Parlamentar – Onofre Jackson Veiga; Protocolo nº 40/2026; Resultado: Matéria Lida.</p> <p>09 – Leitura da Indicação nº 04/2026; Autor: Parlamentar – Rosa Helena Fagundes; Protocolo nº 41/2026; Resultado: Matéria Lida.</p>
VOTAÇÃO ÚNICA.
VOTAÇÃO 1ª.
VOTAÇÃO - 2ª e 3ª.
