SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 03/11/2025 - 19:30

Encerramento: 03/11/2025 - 19:58

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=Oxdn8AcgRJw

Mesa Diretora

Presidente: LUIZ DE MOURA / PSD

Vice-Presidente: ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD

1º Secretário: ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA

2º Secretário: MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD

Lista de Presença na Sessão

ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA

JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / CIDADANIA

KELLY FERNANDA ALVES / PSD

LUIZ DE MOURA / PSD

MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD

ONOFRE JACKSON VEIGA / PSD

ROSA HELENA FAGUNDES / PSD

ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD

SANDRA FERNANDES / CIDADANIA

Expedientes

ABERTURA DOS TRABALHOS.: O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária do dia 03 de Novembro de 2025.
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.: O Senhor Presidente colocou a Ata da 33ª (Trigésima Terceira) Sessão Ordinária do dia 28 de Outubro de 2025 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.
LEITURAS DAS MATÉRIAS.: 01 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 13/2025; Autor: Mesa Executiva – Legislativo; Protocolo nº 162/2025; Resultado: Matéria Lida. 02 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 52/2025; Autor: Mesa Executiva – Legislativo; Protocolo nº 158/2025; Resultado: Matéria Lida. 03 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 53/2025; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 159/2025; Resultado: Matéria Lida. 04 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 54/2025; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 160/2025; Resultado: Matéria Lida. 05 – Leitura do Ofício nº 140/2025; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 161/2025; Resultado: Matéria Lida. Após a leitura o senhor Presidente solicitou á Comissão de Justiça, Segurança Pública e Redação a devolução do Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, para que o mesmo seja devolvido ao Executivo.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025 Turno: Primeiro Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA Número de Protocolo: 162	SÚMULA: Altera o ANEXO IV e ANEXO V da Lei Complementar n. 42/2025.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 52 de 2025 Turno: Primeiro Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA Número de Protocolo: 158	SÚMULA: Dispõe sobre doação de bens pertencentes à Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná e dá outras providências.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 53 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Prefeito Municipal - Executivo Número de Protocolo: 159	SÚMULA: Dá nova redação aos artigos 1º e 2º e da Lei nº 1785, de 20 de março de 2025 que Dispõe sobre a concessão de diária no âmbito do Executivo Municipal de Santo Antônio do Paraíso/PR e dá outras providencias.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 54 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Prefeito Municipal - Executivo Número de Protocolo: 160	Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Santo Antônio do Paraíso – Estado do Paraná e da outros providências.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025	Matéria não votada
Projeto de Lei nº 54 de 2025	Matéria não votada
Projeto de Lei nº 53 de 2025	Matéria não votada
Projeto de Lei nº 52 de 2025	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia