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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
ABERTURA DOS TRABALHOS.
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária do dia 03 de Novembro de 2025.</p>
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
<p>O Senhor Presidente colocou a Ata da 33ª (Trigésima Terceira) Sessão Ordinária do dia 28 de Outubro de 2025 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.</p>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMSAP.
LEITURAS DAS MATÉRIAS.
<p>01 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 13/2025; Autor: Mesa Executiva – Legislativo; Protocolo nº 162/2025; Resultado: Matéria Lida.</p> <p>02 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 52/2025; Autor: Mesa Executiva – Legislativo; Protocolo nº 158/2025; Resultado: Matéria Lida.</p> <p>03 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 53/2025; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 159/2025; Resultado: Matéria Lida.</p> <p>04 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 54/2025; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 160/2025; Resultado: Matéria Lida.</p> <p>05 – Leitura do Ofício nº 140/2025; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 161/2025; Resultado: Matéria Lida. Após a leitura o senhor Presidente solicitou á Comissão de Justiça, Segurança Pública e Redação a devolução do Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, para que o mesmo seja devolvido ao Executivo. </p>
VOTAÇÃO ÚNICA.
VOTAÇÃO 1ª.
VOTAÇÃO - 2ª e 3ª.
