Logo Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2024 - 19:30
Encerramento: 16/09/2024 - 19:42



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=V97BGRgctfg



Mesa Diretora
Presidente: LUIZ DE MOURA / PSD
Vice-Presidente: ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD
1º Secretário: KELLY FERNANDA ALVES / PSD
2º Secretário: MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD



Lista de Presença na Sessão
ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA
CELSO DIAS / PSD
JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / CIDADANIA
KELLY FERNANDA ALVES / PSD
LUIZ DE MOURA / PSD
MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD
RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO / PSD
ROSA HELENA FAGUNDES / PSD
ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD






Expedientes
ABERTURA DOS TRABALHOS.:

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 26ª (Vigésima Sexta) Sessão Ordinária do dia 16 de Setembro de 2024. 
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 25ª (Vigésima Quinta) Sessão Ordinária do dia 09 de Setembro de 2024 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 43 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 99
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO/pr E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 44 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 100
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E SEUS TERMOS ADITIVOS, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ - CODENOP, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Segundo
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Número de Protocolo: 101
Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Paraíso. Exercício financeiro de 2022.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA
CELSO DIAS / PSD
JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / CIDADANIA
KELLY FERNANDA ALVES / PSD
LUIZ DE MOURA / PSD
MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD
RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO / PSD
ROSA HELENA FAGUNDES / PSD
ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 43 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 99
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO/pr E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 44 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 100
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E SEUS TERMOS ADITIVOS, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ - CODENOP, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Segundo
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Número de Protocolo: 101
Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Paraíso. Exercício financeiro de 2022.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 44 de 2024
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • CELSO DIAS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Não Votou
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 43 de 2024
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • CELSO DIAS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Não Votou
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
    		•