SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/09/2024 - 19:30

Encerramento: 09/09/2024 - 19:48

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=O0IAo5MrFDE

Mesa Diretora

Presidente: LUIZ DE MOURA / PSD

Vice-Presidente: ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD

1º Secretário: KELLY FERNANDA ALVES / PSD

2º Secretário: MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD

Lista de Presença na Sessão

ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA

CELSO DIAS / PSD

JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / CIDADANIA

KELLY FERNANDA ALVES / PSD

LUIZ DE MOURA / PSD

MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD

RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO / PSD

ROSA HELENA FAGUNDES / PSD

ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD

Expedientes

ABERTURA DOS TRABALHOS.: O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 25ª (Vigésima Quinta) Sessão Ordinária do dia 09 de Setembro de 2024.
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.: O Senhor Presidente colocou a Ata da 24ª (Vigésima Quarta) Sessão Ordinária do dia 02 de Setembro de 2024 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.
LEITURAS DAS MATÉRIAS.: 01 – Leitura do Ofício nº 065/2024-PMSAP; Autor: Prefeito Municipal – Executivo; Protocolo nº 105/2024; Resultado: Matéria Lida.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 41 de 2024 Turno: Segundo Autor: Prefeito Municipal - Executivo Número de Protocolo: 97	SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2024, conforme Lei 1709/2023.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 42 de 2024 Turno: Segundo Autor: Prefeito Municipal - Executivo Número de Protocolo: 98	SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2024, conforme Lei 1709/2023.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 43 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Prefeito Municipal - Executivo Número de Protocolo: 99	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO/pr E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 44 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Prefeito Municipal - Executivo Número de Protocolo: 100	RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E SEUS TERMOS ADITIVOS, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ - CODENOP, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 Turno: Primeiro Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Número de Protocolo: 101	Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Paraíso. Exercício financeiro de 2022.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 44 de 2024	Matéria não votada
Projeto de Lei nº 43 de 2024	Matéria não votada
Projeto de Lei nº 42 de 2024	Matéria não votada
Projeto de Lei nº 41 de 2024	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia