SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/05/2023 - 19:30

Encerramento: 02/05/2023 - 19:38

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora

Presidente: LUIZ DE MOURA / PV

Vice-Presidente: ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PV

1º Secretário: KELLY FERNANDA ALVES / PV

2º Secretário: MAURICIO PAULINO DA SILVA / PV

Lista de Presença na Sessão

ADELINO DOS SANTOS / PV

CELSO DIAS / UNIÃO

JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / PSD

KELLY FERNANDA ALVES / PV

LUIZ DE MOURA / PV

MAURICIO PAULINO DA SILVA / PV

RICARDO PAULINO PEREIRA FILHO / UNIÃO

ROSA HELENA FAGUNDES / PV

ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PV

Expedientes

ABERTURA DOS TRABALHOS.: O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária do dia 02 de Maio de 2023.
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.: O Senhor Presidente colocou a Ata da 10ª (Décima) Sessão Ordinária do dia 24 de Abril de 2023 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.
VOTAÇÃO 1ª.: PROJETO DE LEI Nº 18/2023 - Súmula: Dispõe sobre a concessão de diária ao Prefeito Municipal, vice-prefeito e demais servidores do Poder Executivo, sejam eles detentores de Cargos Efetivos ou ocupantes de Cargos em Comissão e dá outras providências.
VOTAÇÃO - 2ª e 3ª.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2023 - Súmula: Estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE de acordo com a Emenda Constitucional n.º 120/2022, altera com as adequações necessárias a Lei Complementar 002/2016 e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023 Turno: Final Autor: Prefeito Municipal - Executivo Número de Protocolo: 47	SÚMULA: Estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE de acordo com a Emenda Constitucional n.º 120/2022, altera com as adequações necessárias a Lei Complementar 002/2016 e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 18 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Prefeito Municipal - Executivo Número de Protocolo: 43	Súmula - Dispõe sobre a concessão de diária ao Prefeito Municipal, vice-prefeito e demais servidores do Poder Executivo, sejam eles detentores de Cargos Efetivos ou ocupantes de Cargos em Comissão e dá outras providências.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023	Matéria não votada
Projeto de Lei nº 18 de 2023	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia