Lei nº 1.441, de 29 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1441
Ano
2019
Data
29/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.446, de 25 de junho de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.465, de 12 de novembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.477, de 14 de fevereiro de 2020
Anexos Norma Jurídica