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PL 1/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO – PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2014
Protocolo: 1/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Janeiro de 2014 - Votação Nominal >>>
16 de Janeiro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2014
Última Ação:   Enviado para Sanção do Prefeito Municipal, Ofício nº 07/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.143, de 17 de janeiro de 2014

PL 2/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO – PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2014
Protocolo: 1/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Janeiro de 2014 - Votação Nominal >>>
16 de Janeiro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2014
Última Ação:   Enviado para Sanção do Prefeito, Ofício nº 07/2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.144, de 17 de janeiro de 2014

PL 3/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 10/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.148, de 11 de março de 2014

PL 4/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DA CONSIGNAÇÃO AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 14/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.147, de 11 de março de 2014

PL 5/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA EM SUA TOTALIDADE AS LEIS NºS 1107/2013 E 1112/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 33/2014, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2014
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2014
Última Ação:   Projeto Arquivado conforme Requerimento Protocolado sob nº 88/2014.
Texto Original
PL 6/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA EM SUA TOTALIDADE A LEI Nº 1100/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 34/2014, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.153, de 25 de março de 2014

PL 7/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1114/2013, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 E ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 1114/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 40/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.150, de 11 de março de 2014

PL 8/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUIR PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1130/2013.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 40/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.149, de 11 de março de 2014

PL 9/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1113/2013.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 40/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.151, de 11 de março de 2014

PL 10/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 40/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.152, de 11 de março de 2014

PL 11/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUIR PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1130/2013.

Apresentação: 6 de Março de 2014
Protocolo: 66/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.154, de 25 de março de 2014

PL 12/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1113/2013.

Apresentação: 6 de Março de 2014
Protocolo: 66/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.155, de 25 de março de 2014

PL 13/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 6 de Março de 2014
Protocolo: 66/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.156, de 25 de março de 2014

PL 14/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 6 de Março de 2014
Protocolo: 66/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.157, de 25 de março de 2014

PL 15/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE EXCELÊNCIA À ATENÇÃO GERIÁTRICA E GERONTOLÓGICA - CEGEN , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Março de 2014
Protocolo: 73/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.159, de 08 de abril de 2014

PL 16/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 653, DE 06 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Março de 2014
Protocolo: 73/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.160, de 08 de abril de 2014

PL 17/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ.

Apresentação: 14 de Março de 2014
Protocolo: 78/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  GEDSON PARUCCI FÉLIX
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.158, de 25 de março de 2014

PL 18/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DO ANEXO III DA LEI 1048/2012 QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ.

Apresentação: 19 de Março de 2014
Protocolo: 83/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.161, de 08 de abril de 2014

PL 19/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA EM SUA TOTALIDADE AS LEIS NºS 1107/2013 E 1112/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 21 de Março de 2014
Protocolo: 89/2014, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Última Ação:   Projeto arquivado conforme parecer juridico
Texto Original
PL 20/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUIR PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1130/2013

Apresentação: 21 de Março de 2014
Protocolo: 90/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.162, de 15 de abril de 2014

PL 21/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1113/2013.

Apresentação: 21 de Março de 2014
Protocolo: 90/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.163, de 15 de abril de 2014

PL 22/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 21 de Março de 2014
Protocolo: 90/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.164, de 15 de abril de 2014

PL 23/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ

Apresentação: 31 de Março de 2014
Protocolo: 105/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.165, de 16 de abril de 2014

PL 24/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2014 ATÉ 31/12/2016,

Apresentação: 31 de Março de 2014
Protocolo: 109/2014, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2014
Última Ação:   projeto arquivado pois o Projeto é de iniciativa da Mesa Executiva e não das Comissões
Texto Original
PL 25/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE, A REAJUSTAR SUA TABELA DE TARIFAS DE AGUA E ESGOTO E DEMAIS TAXAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 2 de Abril de 2014
Protocolo: 111/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2014
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2014
Última Ação:   Projeto Rejeitado conforme Parecer das Comissões.
Texto Original
PL 26/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2014
Protocolo: 123/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  GEDSON PARUCCI FÉLIX
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.166, de 20 de abril de 2014

PL 27/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO., PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 15 de Abril de 2014
Protocolo: 136/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.167, de 27 de maio de 2014

PL 28/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS LABORAIS, ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ - CODENOP.

Apresentação: 15 de Abril de 2014
Protocolo: 136/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.168, de 27 de maio de 2014

PL 29/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 15 de Abril de 2014
Protocolo: 136/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.169, de 27 de maio de 2014

PL 30/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOR SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 15 de Abril de 2014
Protocolo: 135/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL - CM
Status:  RAFAEL BONITO PEREIRA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2014
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ADVOGADO PARA PARECER JURÍDICO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.183, de 26 de agosto de 2014

PL 31/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 24 de Abril de 2014
Protocolo: 144/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.170, de 27 de maio de 2014

PL 32/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO SAMAE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ.

Apresentação: 22 de Abril de 2014
Protocolo: 150/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.171, de 03 de junho de 2014

PL 33/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 24 de Abril de 2014
Protocolo: 153/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2014
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2014
Última Ação:   Devolvido a Prefeitura Municipal conforme solicitado através do Oficio 152-A/2014.
Texto Original
PL 34/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SUMULA: INCLUIR PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1130/2013

Apresentação: 8 de Maio de 2014
Protocolo: 161/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.172, de 06 de junho de 2014

PL 35/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SUMULA: INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1113/2013

Apresentação: 8 de Maio de 2014
Protocolo: 161/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.173, de 06 de junho de 2014

PL 36/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 8 de Maio de 2014
Protocolo: 161/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.174, de 06 de junho de 2014

PL 37/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SÚMULA: DISPÕE SOBRE FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Maio de 2014
Protocolo: 178/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.177, de 01 de julho de 2014

PL 38/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 26 de Maio de 2014
Protocolo: 184/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.175, de 17 de junho de 2014

PL 39/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SÚMULA: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO A PROCEDER COM ALIENAÇÃO BENS PÚBLICOS E SUCATA ATRAVÉS DE LEILÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Junho de 2014
Protocolo: 195/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.184, de 27 de agosto de 2014

PL 40/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SÚMULA: AUTORIZA A INCLUSÃO DEFINITIVA NOS LOTES DE TERRAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Junho de 2014
Protocolo: 195/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2014
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2014
Última Ação:   Projeto devolvido através oficio nº 139/2014, sendo o o Projeto já foi aprovado em mandato anterior.
Texto Original
PL 41/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 6 de Junho de 2014
Protocolo: 196/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  GEDSON PARUCCI FÉLIX
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.176, de 26 de junho de 2014

PL 42/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SÚMULA: CRIA E EXTINGUE CARGOS, AUMENTA E EXTINGUE VAGAS, ALTERA CARGA HORÁRIA E ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI 1044, DE 29 DE MARÇO DE 2012 E O ARTIGO 2º DA LEI 1062/2012 DE 24 DE AGOSTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Junho de 2014
Protocolo: 212/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2014
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2014
Última Ação:   arquivado conforme solicitado pelo autor através do oficio nº 282/2014 - pmsap
Texto Original
PL 43/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SUMULA: INCLUIR PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1130/2013

Apresentação: 15 de Julho de 2014
Protocolo: 226/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.180, de 01 de agosto de 2014

PL 44/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SUMULA: INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1113/2013

Apresentação: 15 de Julho de 2014
Protocolo: 226/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.181, de 01 de agosto de 2014

PL 45/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 15 de Julho de 2014
Protocolo: 226/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.182, de 01 de agosto de 2014

PL 46/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 15 de Julho de 2014
Protocolo: 227/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.178, de 29 de julho de 2014

PL 47/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 15 de Julho de 2014
Protocolo: 227/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.179, de 29 de julho de 2014

PL 48/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPAIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 15 de Agosto de 2014
Protocolo: 251/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.185, de 02 de setembro de 2014

PL 49/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, A REAJUSTAR SUA TABELA DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E DEMAIS TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Protocolo: 262/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.191, de 20 de outubro de 2014

PL 50/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCKUI PROGRAMAS E METAS NO ANEXI I DA LEI 1130/2013.

Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 266/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.187, de 18 de setembro de 2014