SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 22/04/2026 - 19:30	Encerramento: 22/04/2026 - 19:48

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DOS TRABALHOS.: O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 10ª (Décima) Sessão Ordinária do dia 22 de Abril de 2026.
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.: O Senhor Presidente colocou a Ata da 9ª (Nona) Sessão Ordinária do dia 13 de Abril de 2026 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.
LEITURAS DAS MATÉRIAS.: 01 – Leitura do Projeto de Resolução nº 01/2026; Autor: Mesa Executiva – Legislativo; Protocolo nº 74/2026; Resultado: Matéria Lida. Após a leitura da Súmula do Projeto de Resolução nº 01/2026, o Presidente passou o mesmo para as Comissões competentes para estudo. 02 – Leitura da Indicação nº 11/2026; Autor: Parlamentar – Onofre Jackson Veiga; Protocolo nº 78/2026; Resultado: Matéria Lida. 03 – Leitura da Indicação nº 12/2026; Autor: Parlamentar – Onofre Jackson Veiga; Protocolo nº 79/2026; Resultado: Matéria Lida.
VOTAÇÃO ÚNICA.: 04 – Colocar em Única votação a Indicação nº 11/2026; Autor: Parlamentar – Onofre Jackson Veiga; Protocolo nº 78/2026. 05 – Colocar em Única votação a Indicação nº 12/2026; Autor: Parlamentar – Onofre Jackson Veiga; Protocolo nº 79/2026.
VOTAÇÃO 1ª.: 01 – Após o Parecer das Comissões, Colocar em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 18/2026; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 75/2026. 02 – Após o Parecer das Comissões, Colocar em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 19/2026; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 76/2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Primeiro	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2026, conforme Lei nº 1828/2025.	Em votação (Primeiro Turno)
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Primeiro	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2026, conforme Lei nº 1828/2025.	Em votação (Primeiro Turno)
3 - Indicação nº 11 de 2026 Processo: - Autor: ONOFRE JACKSON VEIGA Turno: Único	a) Ver a possibilidade de contratar um Plano de Saúde para os funcionários e vereadores desta Câmara Municipal.	Em Votação (Única)
4 - Indicação nº 12 de 2026 Processo: - Autor: ONOFRE JACKSON VEIGA Turno: Único	a) Ver a possibilidade de aproveitar a reforma que vai ser feito na Unidade Mista de Saúde para construir um banheiro para cadeirante; b) Também ver a possibilidade de conceder escritura para aquelas pessoas que já construiu seu imóvel no terreno que foi feito concessão real de uso pelo município, para que eles possam legalizar seus terrenos.	Em Votação (Única)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Primeiro	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2026, conforme Lei nº 1828/2025.	Em votação (Primeiro Turno)
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Primeiro	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2026, conforme Lei nº 1828/2025.	Em votação (Primeiro Turno)
3 - Indicação nº 11 de 2026 Processo: - Autor: ONOFRE JACKSON VEIGA Turno: Único	a) Ver a possibilidade de contratar um Plano de Saúde para os funcionários e vereadores desta Câmara Municipal.	Em Votação (Única)
4 - Indicação nº 12 de 2026 Processo: - Autor: ONOFRE JACKSON VEIGA Turno: Único	a) Ver a possibilidade de aproveitar a reforma que vai ser feito na Unidade Mista de Saúde para construir um banheiro para cadeirante; b) Também ver a possibilidade de conceder escritura para aquelas pessoas que já construiu seu imóvel no terreno que foi feito concessão real de uso pelo município, para que eles possam legalizar seus terrenos.	Em Votação (Única)