{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional ESPECIAL no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso - PR, para o exerc\u00edcio de 2026, conforme Lei n\u00ba 1828/2025.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Primeiro Turno)"}, {"id": 473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso - PR, para o exerc\u00edcio de 2026, conforme Lei n\u00ba 1828/2025.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Primeiro Turno)"}, {"id": 474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "ONOFRE JACKSON VEIGA", "ementa": "a)\tVer a possibilidade de  contratar um Plano de Sa\u00fade para os funcion\u00e1rios e vereadores desta C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Em Vota\u00e7\u00e3o (\u00danica)"}, {"id": 475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "ONOFRE JACKSON VEIGA", "ementa": "a)\tVer a possibilidade de aproveitar a reforma que vai ser feito na Unidade Mista de Sa\u00fade para construir um banheiro para cadeirante;\r\nb)\tTamb\u00e9m ver a possibilidade de conceder escritura para aquelas pessoas que j\u00e1 construiu seu im\u00f3vel no terreno que foi feito concess\u00e3o real de uso pelo munic\u00edpio, para que eles possam legalizar seus terrenos.", "situacao": "Em Vota\u00e7\u00e3o (\u00danica)"}, {"id": 472, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional ESPECIAL no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso - PR, para o exerc\u00edcio de 2026, conforme Lei n\u00ba 1828/2025.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Primeiro Turno)"}, {"id": 473, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso - PR, para o exerc\u00edcio de 2026, conforme Lei n\u00ba 1828/2025.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Primeiro Turno)"}, {"id": 474, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "ONOFRE JACKSON VEIGA", "ementa": "a)\tVer a possibilidade de  contratar um Plano de Sa\u00fade para os funcion\u00e1rios e vereadores desta C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Em Vota\u00e7\u00e3o (\u00danica)"}, {"id": 475, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "ONOFRE JACKSON VEIGA", "ementa": "a)\tVer a possibilidade de aproveitar a reforma que vai ser feito na Unidade Mista de Sa\u00fade para construir um banheiro para cadeirante;\r\nb)\tTamb\u00e9m ver a possibilidade de conceder escritura para aquelas pessoas que j\u00e1 construiu seu im\u00f3vel no terreno que foi feito concess\u00e3o real de uso pelo munic\u00edpio, para que eles possam legalizar seus terrenos.", "situacao": "Em Vota\u00e7\u00e3o (\u00danica)"}]}