SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 13/04/2026 - 19:30	Encerramento: 13/04/2026 - 19:51

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DOS TRABALHOS.: O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 9ª (Nona) Sessão Ordinária do dia 13 de Abril de 2026.
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.: O Senhor Presidente colocou a Ata da 6ª (Sexta) Sessão Ordinária do dia 06 de Abril de 2026 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.
LEITURAS DAS MATÉRIAS.: 01 – Leitura da Indicação nº 09/2026; Autor: Parlamentar – Kelly Fernanda Alves; Protocolo nº 69/2026; Resultado: Matéria Lida. 02 – Leitura da Indicação nº 10/2026; Autor: Parlamentar – José Ferreira de Oliveira; Protocolo nº 71/2026; Resultado: Matéria Lida.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	SÚMULA: Altera o quantitativo de vagas do cargo de Enfermeiro e a Tabela de Vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.	Em votação (Segundo Turno)
2 - Indicação nº 9 de 2026 Processo: - Autor: KELLY FERNANDA ALVES Turno: Único	a) Informar esta Câmara Municipal se há projeto em andamento para construção do terminal do estudante, se não houver projeção que veja a possibilidade de ser providenciado para que nossos estudantes tenha um local definido onde possam estar sendo mais bem acomodados devido aos possíveis tempo climáticos. b) Também ver a possibilidade de manter o arborismo da revitalização da passarela municipal, onde a arborização é de suma importância para o bem estar dos nossos municípes.	Em Votação (Única)
3 - Indicação nº 10 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA Turno: Único	a) Ver junto a empresa Unimed que presta serviço de saúde para contratação de um plano de saúde para os funcionários públicos municipais e se viável também voltar o fundo de previdência em nosso município onde já tivemos no passado e foi extinto, porque o INSS está ficando complicado, então fazer um estudo e se for possível que volte o fundo de previdência para os servidores municipais.	Em Votação (Única)
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Turno: Primeiro	Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Paraíso. Exercício Financeiro de 2024.	Em votação (Primeiro Turno)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	SÚMULA: Altera o quantitativo de vagas do cargo de Enfermeiro e a Tabela de Vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.	Em votação (Segundo Turno)
2 - Indicação nº 9 de 2026 Processo: - Autor: KELLY FERNANDA ALVES Turno: Único	a) Informar esta Câmara Municipal se há projeto em andamento para construção do terminal do estudante, se não houver projeção que veja a possibilidade de ser providenciado para que nossos estudantes tenha um local definido onde possam estar sendo mais bem acomodados devido aos possíveis tempo climáticos. b) Também ver a possibilidade de manter o arborismo da revitalização da passarela municipal, onde a arborização é de suma importância para o bem estar dos nossos municípes.	Em Votação (Única)
3 - Indicação nº 10 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA Turno: Único	a) Ver junto a empresa Unimed que presta serviço de saúde para contratação de um plano de saúde para os funcionários públicos municipais e se viável também voltar o fundo de previdência em nosso município onde já tivemos no passado e foi extinto, porque o INSS está ficando complicado, então fazer um estudo e se for possível que volte o fundo de previdência para os servidores municipais.	Em Votação (Única)
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Turno: Segundo	Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Paraíso. Exercício Financeiro de 2024.	Em votação (Segundo Turno)