{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00daMULA: Altera o quantitativo de vagas do cargo de Enfermeiro e a Tabela de Vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "KELLY FERNANDA ALVES", "ementa": "a)\tInformar esta C\u00e2mara Municipal se h\u00e1 projeto em andamento para constru\u00e7\u00e3o do terminal do estudante, se n\u00e3o houver proje\u00e7\u00e3o que veja a possibilidade de ser providenciado para que nossos estudantes tenha um local definido onde possam estar sendo mais bem acomodados devido aos poss\u00edveis tempo clim\u00e1ticos.\r\nb)\tTamb\u00e9m ver a possibilidade de manter o arborismo da revitaliza\u00e7\u00e3o da passarela municipal, onde a arboriza\u00e7\u00e3o \u00e9 de suma import\u00e2ncia para o bem estar dos nossos munic\u00edpes.", "situacao": "Em Vota\u00e7\u00e3o (\u00danica)"}, {"id": 470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 FERREIRA DE OLIVEIRA", "ementa": "a)\tVer junto a empresa Unimed que presta servi\u00e7o de sa\u00fade para contrata\u00e7\u00e3o de um plano de sa\u00fade para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais e se vi\u00e1vel tamb\u00e9m voltar o fundo de previd\u00eancia em nosso munic\u00edpio onde j\u00e1 tivemos no passado e foi extinto, porque o INSS est\u00e1 ficando complicado, ent\u00e3o fazer um estudo e se for poss\u00edvel que volte o fundo de previd\u00eancia para os servidores municipais.", "situacao": "Em Vota\u00e7\u00e3o (\u00danica)"}, {"id": 460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Prefeito Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Para\u00edso. Exerc\u00edcio Financeiro de 2024.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 465, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00daMULA: Altera o quantitativo de vagas do cargo de Enfermeiro e a Tabela de Vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 469, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "KELLY FERNANDA ALVES", "ementa": "a)\tInformar esta C\u00e2mara Municipal se h\u00e1 projeto em andamento para constru\u00e7\u00e3o do terminal do estudante, se n\u00e3o houver proje\u00e7\u00e3o que veja a possibilidade de ser providenciado para que nossos estudantes tenha um local definido onde possam estar sendo mais bem acomodados devido aos poss\u00edveis tempo clim\u00e1ticos.\r\nb)\tTamb\u00e9m ver a possibilidade de manter o arborismo da revitaliza\u00e7\u00e3o da passarela municipal, onde a arboriza\u00e7\u00e3o \u00e9 de suma import\u00e2ncia para o bem estar dos nossos munic\u00edpes.", "situacao": "Em Vota\u00e7\u00e3o (\u00danica)"}, {"id": 470, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 FERREIRA DE OLIVEIRA", "ementa": "a)\tVer junto a empresa Unimed que presta servi\u00e7o de sa\u00fade para contrata\u00e7\u00e3o de um plano de sa\u00fade para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais e se vi\u00e1vel tamb\u00e9m voltar o fundo de previd\u00eancia em nosso munic\u00edpio onde j\u00e1 tivemos no passado e foi extinto, porque o INSS est\u00e1 ficando complicado, ent\u00e3o fazer um estudo e se for poss\u00edvel que volte o fundo de previd\u00eancia para os servidores municipais.", "situacao": "Em Vota\u00e7\u00e3o (\u00danica)"}, {"id": 460, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Prefeito Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Para\u00edso. Exerc\u00edcio Financeiro de 2024.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Primeiro Turno)"}]}