SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 06/04/2026 - 19:30	Encerramento: 06/04/2026 - 20:12

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DOS TRABALHOS.: O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 8ª (Oitava) Sessão Ordinária do dia 06 de Abril de 2026.
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.: O Senhor Presidente colocou a Ata da 7ª (Sétima) Sessão Ordinária do dia 30 de Março de 2026 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.
LEITURAS DAS MATÉRIAS.: 01 – Leitura do Projeto de Lei nº 17/2026; Autor: Parlamentar – Adelino dos Santos; Protocolo nº 56/2026; Resultado: Matéria Lida. 02 – Leitura da Indicação nº 07/2026; Autor: Parlamentar – Rosa Helena Fagundes; Protocolo nº 57/2026; Resultado: Matéria Lida. 03 – Leitura da Indicação nº 08/2026; Autor: Parlamentar – Sandra Fernandes; Protocolo nº 65/2026; Resultado: Matéria Lida. Em seguida após a leitura do Projeto de Lei nº 17/2026, o autor do projeto Vereador Adelino dos Santos solicitou a retirada do referido projeto para adequação do mesmo onde o senhor Presidente colocou o pedido em votação e todos os vereadores concordaram por unanimidade pela retirara do Projeto de Lei nº 17/2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Primeiro	SÚMULA: Altera o quantitativo de vagas do cargo de Enfermeiro e a Tabela de Vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.	Em votação (Primeiro Turno)
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Turno: Primeiro	Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Paraíso. Exercício Financeiro de 2024.	Em votação (Primeiro Turno)
3 - Indicação nº 7 de 2026 Processo: - Autor: ROSA HELENA FAGUNDES Turno: Único	a) Colocar um motorista exclusivo para atender as demandas da zona rural na área da saúde.	Em Votação (Única)
4 - Indicação nº 8 de 2026 Processo: - Autor: SANDRA FERNANDES Turno: Único	a) Disponibilizar um aparelho de Eletrocardiograma portátil para atendimento na Unidade Mista de Saúde e um para a Unidade Básica de Saúde. A presente solicitação se justifica pela necessidade de garantir um atendimento mais ágil e eficaz nos casos de urgência, especialmente em situações em que há instabilidade ou ausência de conexão com a internet, bem como em ocorrências de falta de energia elétrica. A disponibilização de um equipamento portátil permitirá a realização de exames essenciais mesmo em condições adversas, assim contribuindo com a segurança e qualidade do atendimento prestado á população.	Em Votação (Única)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Primeiro	SÚMULA: Altera o quantitativo de vagas do cargo de Enfermeiro e a Tabela de Vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.	Em votação (Primeiro Turno)
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Turno: Primeiro	Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Paraíso. Exercício Financeiro de 2024.	Em votação (Primeiro Turno)
3 - Indicação nº 7 de 2026 Processo: - Autor: ROSA HELENA FAGUNDES Turno: Único	a) Colocar um motorista exclusivo para atender as demandas da zona rural na área da saúde.	Em Votação (Única)
4 - Indicação nº 8 de 2026 Processo: - Autor: SANDRA FERNANDES Turno: Único	a) Disponibilizar um aparelho de Eletrocardiograma portátil para atendimento na Unidade Mista de Saúde e um para a Unidade Básica de Saúde. A presente solicitação se justifica pela necessidade de garantir um atendimento mais ágil e eficaz nos casos de urgência, especialmente em situações em que há instabilidade ou ausência de conexão com a internet, bem como em ocorrências de falta de energia elétrica. A disponibilização de um equipamento portátil permitirá a realização de exames essenciais mesmo em condições adversas, assim contribuindo com a segurança e qualidade do atendimento prestado á população.	Em Votação (Única)