{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00daMULA: Altera o quantitativo de vagas do cargo de Enfermeiro e a Tabela de Vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Primeiro Turno)"}, {"id": 460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Prefeito Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Para\u00edso. Exerc\u00edcio Financeiro de 2024.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Primeiro Turno)"}, {"id": 467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ROSA HELENA FAGUNDES", "ementa": "a)\tColocar um motorista exclusivo para atender as demandas da zona rural na \u00e1rea da sa\u00fade.", "situacao": "Em Vota\u00e7\u00e3o (\u00danica)"}, {"id": 468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "SANDRA FERNANDES", "ementa": "a)\tDisponibilizar um aparelho de Eletrocardiograma port\u00e1til para atendimento na Unidade Mista de Sa\u00fade e um para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade. A presente solicita\u00e7\u00e3o se justifica pela necessidade de garantir um atendimento mais \u00e1gil e eficaz nos casos de urg\u00eancia, especialmente em situa\u00e7\u00f5es em que h\u00e1 instabilidade ou aus\u00eancia de conex\u00e3o com a internet, bem como em ocorr\u00eancias de falta de energia el\u00e9trica. A disponibiliza\u00e7\u00e3o de um equipamento port\u00e1til permitir\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de exames essenciais mesmo em condi\u00e7\u00f5es adversas, assim contribuindo com a seguran\u00e7a e qualidade do atendimento prestado \u00e1 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Em Vota\u00e7\u00e3o (\u00danica)"}, {"id": 465, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00daMULA: Altera o quantitativo de vagas do cargo de Enfermeiro e a Tabela de Vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Primeiro Turno)"}, {"id": 460, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Prefeito Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Para\u00edso. Exerc\u00edcio Financeiro de 2024.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Primeiro Turno)"}, {"id": 467, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ROSA HELENA FAGUNDES", "ementa": "a)\tColocar um motorista exclusivo para atender as demandas da zona rural na \u00e1rea da sa\u00fade.", "situacao": "Em Vota\u00e7\u00e3o (\u00danica)"}, {"id": 468, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "SANDRA FERNANDES", "ementa": "a)\tDisponibilizar um aparelho de Eletrocardiograma port\u00e1til para atendimento na Unidade Mista de Sa\u00fade e um para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade. A presente solicita\u00e7\u00e3o se justifica pela necessidade de garantir um atendimento mais \u00e1gil e eficaz nos casos de urg\u00eancia, especialmente em situa\u00e7\u00f5es em que h\u00e1 instabilidade ou aus\u00eancia de conex\u00e3o com a internet, bem como em ocorr\u00eancias de falta de energia el\u00e9trica. A disponibiliza\u00e7\u00e3o de um equipamento port\u00e1til permitir\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de exames essenciais mesmo em condi\u00e7\u00f5es adversas, assim contribuindo com a seguran\u00e7a e qualidade do atendimento prestado \u00e1 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Em Vota\u00e7\u00e3o (\u00danica)"}]}