SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 30/03/2026 - 19:30	Encerramento: 30/03/2026 - 19:52

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DOS TRABALHOS.: O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 7ª (Sétima) Sessão Ordinária do dia 30 de Março de 2026.
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.: O Senhor Presidente colocou a Ata da 6ª (Sexta) Sessão Ordinária do dia 23 de Março de 2026 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.
LEITURAS DAS MATÉRIAS.: 01 – Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 05/2026; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 52/2026; Resultado: Matéria Lida. Após a leitura, o Presidente passou para as Comissões competentes para estudo o Projeto de Lei Complementar nº 05/2026; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 52/2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2026, alterando a Lei 1828/2025.	Em votação (Segundo Turno)
2 - Projeto de Lei nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2026, alterando a Lei 1828/2025.	Em votação (Segundo Turno)
3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Deliberação	SÚMULA: Altera o quantitativo de vagas do cargo de Enfermeiro e a Tabela de Vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer das comissões

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2026, alterando a Lei 1828/2025.	Em votação (Segundo Turno)
2 - Projeto de Lei nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Executivo Turno: Segundo	SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2026, alterando a Lei 1828/2025.	Em votação (Segundo Turno)