{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional ESPECIAL no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso - PR, para o exerc\u00edcio de 2026, alterando a Lei 1828/2025.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso - PR, para o exerc\u00edcio de 2026, alterando a Lei 1828/2025.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 462, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional ESPECIAL no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso - PR, para o exerc\u00edcio de 2026, alterando a Lei 1828/2025.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 463, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Santo Antonio do Para\u00edso - PR, para o exerc\u00edcio de 2026, alterando a Lei 1828/2025.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 465, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00daMULA: Altera o quantitativo de vagas do cargo de Enfermeiro e a Tabela de Vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das comiss\u00f5es"}]}