{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA", "ementa": "S\u00famula: Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal para inserir e/ou modificar dispositivos relativos \u00e0 atua\u00e7\u00e3o parlamentar, normatiza\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o legislativa e julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00famula: Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.715/2024, para modificar o valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o concedido aos m\u00e9dicos do Programa Mais M\u00e9dicos para o Brasil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 23 de 2026", "autor": "MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA", "ementa": "S\u00daMULA: Concede vale alimenta\u00e7\u00e3o para os Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Para\u00edso/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00daMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis inserv\u00edveis, atrav\u00e9s da modalidade leil\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Primeiro Turno)"}, {"id": 486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00daMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o de Rodeios e Eventos de Santo Ant\u00f4nio do Para\u00edso, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.019/2014, com dispensa de chamamento p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Primeiro Turno)"}, {"id": 479, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA", "ementa": "S\u00famula: Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal para inserir e/ou modificar dispositivos relativos \u00e0 atua\u00e7\u00e3o parlamentar, normatiza\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o legislativa e julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 481, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00famula: Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.715/2024, para modificar o valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o concedido aos m\u00e9dicos do Programa Mais M\u00e9dicos para o Brasil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 484, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 23 de 2026", "autor": "MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA", "ementa": "S\u00daMULA: Concede vale alimenta\u00e7\u00e3o para os Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Para\u00edso/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Segundo Turno)"}, {"id": 485, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00daMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis inserv\u00edveis, atrav\u00e9s da modalidade leil\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Primeiro Turno)"}, {"id": 486, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei  n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Executivo", "ementa": "S\u00daMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o de Rodeios e Eventos de Santo Ant\u00f4nio do Para\u00edso, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.019/2014, com dispensa de chamamento p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em vota\u00e7\u00e3o (Primeiro Turno)"}]}