SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 22/06/2026 - 19:30

Encerramento: 22/06/2026 - 19:39

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora

Presidente: LUIZ DE MOURA / PSD

Vice-Presidente: ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD

1º Secretário: ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA

2º Secretário: MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD

Lista de Presença na Sessão

ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA

JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / CIDADANIA

KELLY FERNANDA ALVES / PSD

LUIZ DE MOURA / PSD

MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD

ONOFRE JACKSON VEIGA / PSD

ROSA HELENA FAGUNDES / PSD

ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD

SANDRA FERNANDES / CIDADANIA

Expedientes

ABERTURA DOS TRABALHOS.: O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária do dia 22 de Junho de 2026.
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.: O Senhor Presidente colocou a Ata da 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária do dia 15 de Junho de 2026 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.
VOTAÇÃO 1ª.: Após o Parecer das Comissões competentes, Colocar em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 29/2026; Autor: Legislativo – Parlamentar; Protocolo nº 123/2026.
VOTAÇÃO - 2ª e 3ª.: Colocar em Segunda votação o Projeto de Lei nº 22/2026; Autor: Legislativo – Parlamentares; Protocolo nº 103/2026. Colocar em Segunda votação o Projeto de Lei nº 27/2026; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 112/2026. Colocar em Segunda votação o Projeto de Lei nº 28/2026; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 114/2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 22 de 2026 Turno: Segundo Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA Número de Protocolo: 103	SÚMULA: Revoga as Leis Municipais n. 1.765 e n. 1.766 de 2024.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2026 Turno: Segundo Autor: Prefeito Municipal - Executivo Número de Protocolo: 112	SÚMULA: Autoriza a concessão de vale-alimentação ao Prefeito do Município de Santo Antônio do Paraíso – Paraná, revoga parcialmente o §1º do artigo 9º da Lei Municipal nº 1.774/2025 e dá outras providências.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 28 de 2026 Turno: Segundo Autor: Prefeito Municipal - Executivo Número de Protocolo: 114	SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do SAMAE de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2026, conforme Lei 1828/2025.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 29 de 2026 Turno: Primeiro Autor: ADELINO DOS SANTOS Número de Protocolo: 123	SÚMULA: Dispõe sobre denominação da passarela na rodovia Agostinho Ducci na PR-218 em Santo Antônio do Paraíso, que passa a denominar-se “Passarela JOÃO DE MARIA FAGUNDES”.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Lista de Presença na Ordem do Dia