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Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2026 - 19:30
Encerramento: 15/06/2026 - 19:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=uuIaNVYiP8U



Mesa Diretora
Presidente: LUIZ DE MOURA / PSD
Vice-Presidente: ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD
1º Secretário: ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA
2º Secretário: MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD



Lista de Presença na Sessão
ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA
JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / CIDADANIA
KELLY FERNANDA ALVES / PSD
LUIZ DE MOURA / PSD
MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD
ONOFRE JACKSON VEIGA / PSD
ROSA HELENA FAGUNDES / PSD
ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD
SANDRA FERNANDES / CIDADANIA






Expedientes
ABERTURA DOS TRABALHOS.:

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária do dia 15 de Junho de 2026. 
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária do dia 08 de Junho de 2026 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade. 
LEITURAS DAS MATÉRIAS.:

01 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 29/2026; Autor: Parlamentar – Adelino dos Santos; Protocolo nº 123/2026; Resultado: Matéria Lida.

02 – Leitura da Indicação nº 15/2026; Autor: Parlamentar – Onofre Jackson Veiga; Protocolo nº 124/2026; Resultado: Matéria Lida.

Em seguida o Presidente passou o Projeto de Lei nº 29/2026 para as Comissões competentes para estudo. 

 
VOTAÇÃO ÚNICA.:

Após a leitura, Colocar em Única votação a Indicação nº 15/2026; Autor: Parlamentar – Onofre Jackson Veiga; Protocolo nº 124/2026. 

 
VOTAÇÃO 1ª.:

01 – Após o Parecer das Comissões competentes, Colocar em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 22/2026; Autor: Legislativo – Parlamentares; Protocolo nº 103/2026.

02 – Após o Parecer das Comissões competentes, Colocar em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 27/2026; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 112/2026.

03 – Após o Parecer das Comissões competentes, Colocar em Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 28/2026; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 114/2026.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 22 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA
Número de Protocolo: 103
SÚMULA: Revoga as Leis Municipais n. 1.765 e n. 1.766 de 2024.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 112
SÚMULA: Autoriza a concessão de vale-alimentação ao Prefeito do Município de Santo Antônio do Paraíso – Paraná, revoga parcialmente o §1º do artigo 9º da Lei Municipal nº 1.774/2025 e dá outras providências.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 28 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 114
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do SAMAE de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2026, conforme Lei 1828/2025.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 29 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ADELINO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 123
SÚMULA: Dispõe sobre denominação da passarela na rodovia Agostinho Ducci na PR-218 em Santo Antônio do Paraíso, que passa a denominar-se “Passarela JOÃO DE MARIA FAGUNDES”.
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: ONOFRE JACKSON VEIGA
Número de Protocolo: 124
Ver a possibilidade de adquirir mais uma bomba para ter de reserva no Samae, para em caso dessa bomba atual queimar ter outra para colocar no lugar para que a população não fique sem água.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 28 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 27 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 22 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 15 de 2026 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA
JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / CIDADANIA
KELLY FERNANDA ALVES / PSD
LUIZ DE MOURA / PSD
MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD
ONOFRE JACKSON VEIGA / PSD
ROSA HELENA FAGUNDES / PSD
ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD
SANDRA FERNANDES / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 22 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA
Número de Protocolo: 103
SÚMULA: Revoga as Leis Municipais n. 1.765 e n. 1.766 de 2024.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 112
SÚMULA: Autoriza a concessão de vale-alimentação ao Prefeito do Município de Santo Antônio do Paraíso – Paraná, revoga parcialmente o §1º do artigo 9º da Lei Municipal nº 1.774/2025 e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 28 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 114
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do SAMAE de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2026, conforme Lei 1828/2025.
 Aprovado
4 - Indicação nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: ONOFRE JACKSON VEIGA
Número de Protocolo: 124
Ver a possibilidade de adquirir mais uma bomba para ter de reserva no Samae, para em caso dessa bomba atual queimar ter outra para colocar no lugar para que a população não fique sem água.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 28 de 2026
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Não Votou
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • ONOFRE JACKSON VEIGA - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
  • SANDRA FERNANDES - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 27 de 2026
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Não
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Não Votou
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • ONOFRE JACKSON VEIGA - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
  • SANDRA FERNANDES - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 22 de 2026
  • ADELINO DOS SANTOS - Não
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Não Votou
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • ONOFRE JACKSON VEIGA - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
  • SANDRA FERNANDES - Sim
    		•
    Indicação nº 15 de 2026
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Não Votou
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • ONOFRE JACKSON VEIGA - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
  • SANDRA FERNANDES - Sim
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