Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA
Protocolo: 103
Turno: Primeiro
Texto original
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SÚMULA: Revoga as Leis Municipais n. 1.765 e n. 1.766 de 2024. - Projeto de Lei nº 22 de 2026 | Em votação (Primeiro Turno) | 15/06/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Protocolo: 112
Turno: Primeiro
Texto original
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SÚMULA: Autoriza a concessão de vale-alimentação ao Prefeito do Município de Santo Antônio do Paraíso – Paraná, revoga parcialmente o §1º do artigo 9º da Lei Municipal nº 1.774/2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 27 de 2026 | Em votação (Primeiro Turno) | 15/06/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Protocolo: 114
Turno: Primeiro
Texto original
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SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do SAMAE de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2026, conforme Lei 1828/2025. - Projeto de Lei nº 28 de 2026 | Em votação (Primeiro Turno) | 15/06/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: ONOFRE JACKSON VEIGA
Protocolo: 124
Turno: Único
Texto original
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Ver a possibilidade de adquirir mais uma bomba para ter de reserva no Samae, para em caso dessa bomba atual queimar ter outra para colocar no lugar para que a população não fique sem água. - Indicação nº 15 de 2026 | Em Votação (Única) | 15/06/2026 - |
Aprovado |