Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ver junto ao órgão competente a possibilidade de fazer uma limpeza no terreno da prefeitura localizado na Rua Jayme Canet, ao lado da residencia do Senhor Ivo, onde lá se encontra vários veículos que não tem utilidade e está apodrecendo naquele terreno, juntando lixo e água parada, correndo o risco de juntar mosquito da dengue.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com a Associação de Rodeios e Eventos de Santo Antônio do Paraíso, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com dispensa de chamamento público, e dá outras providências.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de bens móveis inservíveis, através da modalidade leilão, e dá outras providências.