SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 06/04/2026 - 19:30

Encerramento: 06/04/2026 - 20:12

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=Wov0GAn3inY

Mesa Diretora

Presidente: LUIZ DE MOURA / PSD

Vice-Presidente: ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD

1º Secretário: ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA

2º Secretário: MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD

Lista de Presença na Sessão

ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA

JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / CIDADANIA

KELLY FERNANDA ALVES / PSD

LUIZ DE MOURA / PSD

MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD

ONOFRE JACKSON VEIGA / PSD

ROSA HELENA FAGUNDES / PSD

ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD

SANDRA FERNANDES / CIDADANIA

Expedientes

ABERTURA DOS TRABALHOS.: O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 8ª (Oitava) Sessão Ordinária do dia 06 de Abril de 2026.
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.: O Senhor Presidente colocou a Ata da 7ª (Sétima) Sessão Ordinária do dia 30 de Março de 2026 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.
LEITURAS DAS MATÉRIAS.: 01 – Leitura do Projeto de Lei nº 17/2026; Autor: Parlamentar – Adelino dos Santos; Protocolo nº 56/2026; Resultado: Matéria Lida. 02 – Leitura da Indicação nº 07/2026; Autor: Parlamentar – Rosa Helena Fagundes; Protocolo nº 57/2026; Resultado: Matéria Lida. 03 – Leitura da Indicação nº 08/2026; Autor: Parlamentar – Sandra Fernandes; Protocolo nº 65/2026; Resultado: Matéria Lida. Em seguida após a leitura do Projeto de Lei nº 17/2026, o autor do projeto Vereador Adelino dos Santos solicitou a retirada do referido projeto para adequação do mesmo onde o senhor Presidente colocou o pedido em votação e todos os vereadores concordaram por unanimidade pela retirara do Projeto de Lei nº 17/2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026 Turno: Primeiro Autor: Prefeito Municipal - Executivo Número de Protocolo: 52	SÚMULA: Altera o quantitativo de vagas do cargo de Enfermeiro e a Tabela de Vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Turno: Primeiro Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Número de Protocolo: 46	Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Paraíso. Exercício Financeiro de 2024.	Matéria não votada
3 - Indicação nº 7 de 2026 Turno: Único Autor: ROSA HELENA FAGUNDES Número de Protocolo: 57	a) Colocar um motorista exclusivo para atender as demandas da zona rural na área da saúde.	Matéria não votada
4 - Indicação nº 8 de 2026 Turno: Único Autor: SANDRA FERNANDES Número de Protocolo: 65	a) Disponibilizar um aparelho de Eletrocardiograma portátil para atendimento na Unidade Mista de Saúde e um para a Unidade Básica de Saúde. A presente solicitação se justifica pela necessidade de garantir um atendimento mais ágil e eficaz nos casos de urgência, especialmente em situações em que há instabilidade ou ausência de conexão com a internet, bem como em ocorrências de falta de energia elétrica. A disponibilização de um equipamento portátil permitirá a realização de exames essenciais mesmo em condições adversas, assim contribuindo com a segurança e qualidade do atendimento prestado á população.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026	Matéria não votada
Indicação nº 8 de 2026	Matéria não votada
Indicação nº 7 de 2026	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia