Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: SANDRA FERNANDES
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
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a) Disponibilizar um aparelho de Eletrocardiograma portátil para atendimento na Unidade Mista de Saúde e um para a Unidade Básica de Saúde. A presente solicitação se justifica pela necessidade de garantir um atendimento mais ágil e eficaz nos casos de urgência, especialmente em situações em que há instabilidade ou ausência de conexão com a internet, bem como em ocorrências de falta de energia elétrica. A disponibilização de um equipamento portátil permitirá a realização de exames essenciais mesmo em condições adversas, assim contribuindo com a segurança e qualidade do atendimento prestado á população. - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: ROSA HELENA FAGUNDES
Protocolo: 57
Turno: Único
Texto original
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a) Colocar um motorista exclusivo para atender as demandas da zona rural na área da saúde. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: 46
Turno: Primeiro
Texto original
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Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Paraíso. Exercício Financeiro de 2024. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Protocolo: 52
Turno: Primeiro
Texto original
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SÚMULA: Altera o quantitativo de vagas do cargo de Enfermeiro e a Tabela de Vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - |
Não há resultado |