Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: ROSA HELENA FAGUNDES
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
|
Ver a possibilidade de incluir reajuste na GTIDE dos motoristas do hospital no mesmo percentual que foi dado na tabela de gratificações existe no quadro de funcionários desta prefeitura. - Indicação nº 3 de 2026 | Em Votação (Única) | 09/03/2026 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: ROSA HELENA FAGUNDES
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
|
Informar sobre o triturador biodigestor e o caminhão de resíduos sólidos onde os mesmos se encontram e qual o prazo para colocá-los em funcionamento. - Requerimento nº 3 de 2026 | Em Votação (Única) | 09/03/2026 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: ROSA HELENA FAGUNDES
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
|
Informar esta Câmara Municipal sobre o projeto de revitalização de minas, em qual situação o mesmo se encontra e se há algum prazo para que o serviço seja executado. - Requerimento nº 2 de 2026 | Em Votação (Única) | 09/03/2026 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ADELINO DOS SANTOS
Protocolo: 29
Turno: Único
Texto original
|
Ver a possibilidade de informar esta Câmara Municipal quantos registros de ligações de água existe no município, incluindo o Distrito de São Judas Tadeu e a Vila Rural. - Requerimento nº 1 de 2026 | Em Votação (Única) | 09/03/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Protocolo: 23
Turno: Primeiro
Texto original
|
SÚMULA: Dispõe sobre o reajuste salarial dos vencimentos dos professores do Quadro do Magistério do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 10 de 2026 | Em votação (Primeiro Turno) | 09/03/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Protocolo: 21
Turno: Primeiro
Texto original
|
SÚMULA: Dispõe sobre o reajuste salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos do SAMAE do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 9 de 2026 | Em votação (Primeiro Turno) | 09/03/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Protocolo: 15
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO - PR. - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 | Em votação (Primeiro Turno) | 09/03/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Protocolo: 14
Turno: Segundo
Texto original
|
Súmula: Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio do Paraíso e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 | Em votação (Segundo Turno) | 09/03/2026 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Protocolo: 11
Turno: Segundo
Texto original
|
Súmula: Dispõe alteração do valor do Vale Alimentação/Natalino aos Servidores Públicos efetivos, efetivos isolados, Cargos Comissionados, Contratados do PSS do Poder Executivo da Administração Direta, Autarquia e Conselho Tutelar do Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6 de 2026 | Em votação (Segundo Turno) | 09/03/2026 - |
Aprovado |