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Resumo
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(1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
ABERTURA DOS TRABALHOS.
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 1ª (Primeira) Sessão Ordinária do dia 18 de Fevereiro de 2026.</p> <p>Em seguida o Presidente disse, de acordo com o Regimento Interno temos que votar na primeira Sessão Ordinária, em escrutínio secreto, para constituir as Comissões permanentes desta Câmara Municipal. Em seguida de acordo com o Regimento Interno, Artigo 36, § 4º, o Presidente deu início a votação, em escrutínio secreto, para compor as Comissões permanentes da Câmara Municipal, onde convidou os senhores Antonio Aparecido Beijo e Wenderson Ureo para conferência das cédulas e após a conferência das cédulas o Presidente fez a chamada nominal de cada vereador para a entrega das cédulas de votação para compor as Comissões permanentes desta Câmara Municipal. Após terminada a votação e as cédulas serem depositadas na urna, o Presidente convidou os Senhores Antonio Aparecido Beijo e Wenderson Ureo para escrutinar os votos, sendo eleitos e mais votados para a Comissão de Justiça, Segurança Pública e Redação: os Vereadores: Adelino dos Santos com 5 (cinco) votos; Kelly Fernanda Alves com 5 (cinco) votos e Onofre Jackson Veiga com 5 (cinco) votos. Para a Comissão de Finanças e Orçamento foram eleitos e mais votados os Vereadores: Adelino dos Santos com 5 (cinco) votos; Kelly Fernanda Alves com 5 (cinco) votos e Maurício Paulino da Silva com 9 (nove) votos. Para a Comissão de Obras, Agricultura e Serviços Públicos foram eleitos e mais votados os Vereadores: Onofre Jackson Veiga com 5 (cinco) votos; Rosa Helena Fagundes com 8 (oito) votos e Roseli Gonçalves Ribeiro da Silva com 6 (seis) votos. Para a Comissão de Educação, Saúde, Esportes e Assistência Social foram eleitos e mais votados os Vereadores: Adelino dos Santos com 5 (cinco) votos; Maurício Paulino da Silva com 9 (nove) votos e Sandra Fernandes com 6 (seis) votos. Em seguida após a votação para a formação das Comissões permanentes, o senhor Presidente suspendeu a sessão por 10 minutos para os vereadores que foram eleitos para as Comissões permanentes, se reunirem para escolher sobre os cargos de Presidente, Secretário e Relator, conforme artigo 37 do Regimento Interno. Passados os 10 minutos o Presidente deu continuidade à Sessão e em seguida os Vereadores eleitos para as Comissões permanentes apresentou a seguinte composição, onde ficou assim constituída a COMISSÃO DE JUSTIÇA, SEGURANÇA PÚBLICA E REDAÇÃO: Presidente: Kelly Fernanda Alves – Secretário: Onofre Jackson Veiga – Relator: Adelino dos Santos. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidente: Adelino dos Santos – Secretário: Maurício Paulino da Silva – Relatora: Kelly Fernanda Alves. COMISSÃO DE OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS: Presidente: Roseli Gonçalves Ribeiro da Silva – Secretário: Onofre Jackson Veiga – Relatora: Rosa Helena Fagundes. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL: Presidente: Sandra Fernandes – Secretário: Adelino dos Santos – Relator: Maurício Paulino da Silva.</p>
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMSAP.
LEITURAS DAS MATÉRIAS.
<p>01 – Leitura da Indicação nº 01/2026; Autor: Parlamentar – Adelino dos Santos; Protocolo nº 6/2026; Resultado: Matéria Lida.</p>
VOTAÇÃO ÚNICA.
<p>Única votação da Indicação nº 01/2026, apresentada pelo Vereador Adelino dos Santos, protocolada sob o nº 6/2026, a ser enviada ao senhor Prefeito Municipal. Em votação: Votos Nominais: ADELINO DOS SANTOS – Sim; JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA – Sim; KELLY FERNANDA ALVES – Sim; LUIZ DE MOURA – Não votou; MAURÍCIO PAULINO DA SILVA – Sim; ONOFRE JACKSON VEIGA – Sim; ROSA HELENA FAGUNDES – Sim; ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA – Sim; SANDRA FERNANDES - Sim. Obs.: Indicação nº 01/2026, aprovada por 8 (oito) votos SIM.</p>
VOTAÇÃO 1ª.
VOTAÇÃO - 2ª e 3ª.