Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/12/2025 - 19:30
Encerramento: 08/12/2025 - 19:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LUIZ DE MOURA / PSD
Vice-Presidente: ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD
1º Secretário: ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA
2º Secretário: MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD



Lista de Presença na Sessão
ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA
JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / CIDADANIA
KELLY FERNANDA ALVES / PSD
LUIZ DE MOURA / PSD
MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD
ONOFRE JACKSON VEIGA / PSD
ROSA HELENA FAGUNDES / PSD
ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD
SANDRA FERNANDES / CIDADANIA






Expedientes
ABERTURA DOS TRABALHOS.:

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 39ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária do dia 08 de Dezembro de 2025.

DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 38ª (Trigésima Oitava) Sessão Ordinária do dia 01 de Dezembro de 2025 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade. 

LEITURAS DAS MATÉRIAS.:

01 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 61/2025; Autor: Legislativo – Presidente; Protocolo nº 187/2025; Resultado: Matéria Lida.

02 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 62/2025; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 188/2025; Resultado: Matéria Lida.

Em seguida após a leitura, o Presidente passou para as Comissões competentes para estudo os Projetos de Leis nºs 61 e 62/2025, onde a Vereadora Roseli Gonçalves Ribeiro da Silva solicitou ao senhor Presidente a suspensão da Sessão por 5 (cinco) minutos para analisar os referidos Projetos de Leis, onde o senhor Presidente consultou o Plenário e todos os vereadores concordaram por unanimidade. Em seguida o Presidente suspendeu a Sessão por 5 (cinco) minutos. Passados os 5 (cinco) minutos o senhor Presidente deu continuidade à Sessão, onde as Comissões competentes emitiu Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 62/2025. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA
Número de Protocolo: 173
Súmula: Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Município de Santo Antônio do Paraíso - Paraná.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 62 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 188
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Antonio do Paraíso-Pr, para o quadriênio 2026 á 2029.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 62 de 2025 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA
JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / CIDADANIA
KELLY FERNANDA ALVES / PSD
LUIZ DE MOURA / PSD
MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD
ONOFRE JACKSON VEIGA / PSD
ROSA HELENA FAGUNDES / PSD
ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD
SANDRA FERNANDES / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA
Número de Protocolo: 173
Súmula: Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Município de Santo Antônio do Paraíso - Paraná.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 62 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 188
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Antonio do Paraíso-Pr, para o quadriênio 2026 á 2029.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Não Votou
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • ONOFRE JACKSON VEIGA - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
  • SANDRA FERNANDES - Sim
  • Projeto de Lei nº 62 de 2025
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Não Votou
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • ONOFRE JACKSON VEIGA - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
  • SANDRA FERNANDES - Sim