SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 24/11/2025 - 19:30

Encerramento: 24/11/2025 - 20:40

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora

Presidente: LUIZ DE MOURA / PSD

Vice-Presidente: ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD

1º Secretário: ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA

2º Secretário: MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD

Lista de Presença na Sessão

ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA

JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / CIDADANIA

KELLY FERNANDA ALVES / PSD

LUIZ DE MOURA / PSD

MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD

ONOFRE JACKSON VEIGA / PSD

ROSA HELENA FAGUNDES / PSD

ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD

SANDRA FERNANDES / CIDADANIA

Expedientes

ABERTURA DOS TRABALHOS.: O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária do dia 24 de Novembro de 2025.
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.: O Senhor Presidente colocou a Ata da 36ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária do dia 17 de Novembro de 2025 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente convidou o senhor Prefeito Municipal, Devanir Martinelli e o Diretor/Presidente do Samae, senhor Rodolfo da Silva Donaire, para compor a Mesa do Plenário.
LEITURAS DAS MATÉRIAS.: 01 – Leitura da Súmula do Projeto de Resolução nº 01/2025; Autor: Mesa Executiva – Legislativo; Protocolo nº 173/2025; Resultado: Matéria Lida.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Turno: Deliberação Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA Número de Protocolo: 173	Súmula: Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Município de Santo Antônio do Paraíso - Paraná.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 57 de 2025 Turno: Segundo Autor: Prefeito Municipal - Executivo Número de Protocolo: 170	EMENTA: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade deformalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 57 de 2025	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia