1 - Projeto de Lei nº 27 de 2013
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 382
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ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARAS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARAS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO 1ª VOTAÇÃO.
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2 - Projeto de Lei nº 28 de 2013
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 382
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
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Aprovado
Obs.: APROVADO 1ª VOTAÇÃO.
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3 - Projeto de Lei nº 32 de 2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 389
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INCLUI PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 853/2009
Obs.: INCLUI PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 853/2009
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 33 de 2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 389
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INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1055/2012.
Obs.: INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1055/2012.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 34 de 2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 389
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO-PR., PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO-PR., PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 35 de 2013
Autor: GEDSON PARUCCI FÉLIX
Número de Protocolo: 390
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REVOGA A LEI Nº 1045/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: REVOGA A LEI Nº 1045/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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