SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 20/10/2025 - 19:30

Encerramento: 20/10/2025 - 19:48

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora

Presidente: LUIZ DE MOURA / PSD

Vice-Presidente: ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD

1º Secretário: ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA

2º Secretário: MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD

Lista de Presença na Sessão

ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA

JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / CIDADANIA

KELLY FERNANDA ALVES / PSD

LUIZ DE MOURA / PSD

MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD

ONOFRE JACKSON VEIGA / PSD

ROSA HELENA FAGUNDES / PSD

ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD

SANDRA FERNANDES / CIDADANIA

Expedientes

ABERTURA DOS TRABALHOS.: O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 32ª (Trigésima Segunda) Sessão Ordinária do dia 20 de Outubro de 2025.
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.: O Senhor Presidente colocou a Ata da 31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária do dia 13 de Outubro de 2025 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.
LEITURAS DAS MATÉRIAS.: 01 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 12/2025; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 149/2025; Resultado: Matéria Lida. 02 – Leitura da Indicação nº 16/2025; Autor: Parlamentar – Rosa Helena Fagundes; Protocolo nº 152/2025; Resultado: Matéria Lida. 03 – Ofício nº 553/2025; Autor: Legislatur – Secretário de Estado do Turismo; Protocolo nº 150/2025; Resultado: Matéria Lida.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 51 de 2025 Turno: Segundo Autor: Prefeito Municipal - Executivo Número de Protocolo: 155	SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2025, conforme Lei 1763/2024.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Prefeito Municipal - Executivo Número de Protocolo: 149	Ementa: Inclui o na Lei nº 198, de 19 de Dezembro de 1994 - Código Tributário do Município de Santo Antônio do Paraíso os Art. 232.A, 232.B e 233.A, para dispor sobre as sanções aplicáveis ao não recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI dentro do prazo legal.	Matéria não votada
3 - Indicação nº 16 de 2025 Turno: Único Autor: ROSA HELENA FAGUNDES Número de Protocolo: 152	Ver a possibilidade de fazer calçamento (paver) em volta do campo de futebol, principalmente atrás do campo que dá acesso á moradia de pessoas, tal pedido se faz necessário pela dificuldade dos moradores em dias de chuva, inclusive o acesso de veículos, como já foi de carros de saúde e ambulância.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025	Matéria não votada
Projeto de Lei nº 51 de 2025	Matéria não votada
Indicação nº 16 de 2025	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia