Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2025 - 19:30
Encerramento: 13/10/2025 - 19:39



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Mesa Diretora
Presidente: LUIZ DE MOURA / PSD
Vice-Presidente: ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD
1º Secretário: ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA
2º Secretário: MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD



Lista de Presença na Sessão
ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA
JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / CIDADANIA
KELLY FERNANDA ALVES / PSD
LUIZ DE MOURA / PSD
MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD
ONOFRE JACKSON VEIGA / PSD
ROSA HELENA FAGUNDES / PSD
ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
SANDRA FERNANDES Atestado Médico Sessão



Expedientes
ABERTURA DOS TRABALHOS.:

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária do dia 13 de Outubro de 2025. 

DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 30ª (Trigésima) Sessão Ordinária do dia 06 de Outubro de 2025 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por todos os Vereadores presentes. 

LEITURAS DAS MATÉRIAS.:

01 – Leitura da Indicação nº 14/2025; Autor: Parlamentar – Onofre Jackson Veiga; Protocolo nº 147/2025; Resultado: Matéria Lida.

02 – Leitura da Indicação nº 15/2025; Autor: Parlamentar – Onofre Jackson Veiga; Protocolo nº 148/2025; Resultado: Matéria Lida.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 49 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 145
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2025, conforme Lei 1763/2024.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 50 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 146
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2025, conforme Lei 1763/2024.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: ONOFRE JACKSON VEIGA
Número de Protocolo: 147
Ver junto ao departamento competente a possibilidade de construir uma guarita em frente ao prédio do novo Crás, ao lado da rodovia, para as pessoas que ficam esperando o carro da saúde ter onde ficar em tempo de chuva e frio, onde ficam várias pessoas idosas esperando.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: ONOFRE JACKSON VEIGA
Número de Protocolo: 148
Ver a possibilidade de tomar providências para que seja feito bailes para a terceira idade no Clube Municial para que possam se divertir, onde eles tem que se deslocar para outra cidade para ir em bailes.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 50 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 49 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 15 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 14 de 2025 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA
JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / CIDADANIA
KELLY FERNANDA ALVES / PSD
LUIZ DE MOURA / PSD
MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD
ONOFRE JACKSON VEIGA / PSD
ROSA HELENA FAGUNDES / PSD
ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 49 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 145
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2025, conforme Lei 1763/2024.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 50 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 146
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2025, conforme Lei 1763/2024.
Aprovado
3 - Indicação nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: ONOFRE JACKSON VEIGA
Número de Protocolo: 147
Ver junto ao departamento competente a possibilidade de construir uma guarita em frente ao prédio do novo Crás, ao lado da rodovia, para as pessoas que ficam esperando o carro da saúde ter onde ficar em tempo de chuva e frio, onde ficam várias pessoas idosas esperando.
Aprovado
4 - Indicação nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: ONOFRE JACKSON VEIGA
Número de Protocolo: 148
Ver a possibilidade de tomar providências para que seja feito bailes para a terceira idade no Clube Municial para que possam se divertir, onde eles tem que se deslocar para outra cidade para ir em bailes.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 50 de 2025
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Não Votou
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • ONOFRE JACKSON VEIGA - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
  • Projeto de Lei nº 49 de 2025
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Não Votou
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • ONOFRE JACKSON VEIGA - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 15 de 2025
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Não Votou
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • ONOFRE JACKSON VEIGA - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
  • Indicação nº 14 de 2025
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Não Votou
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • ONOFRE JACKSON VEIGA - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim