Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/08/2025 - 19:30
Encerramento: 18/08/2025 - 19:45



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Mesa Diretora
Presidente: LUIZ DE MOURA / PSD
Vice-Presidente: ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD
1º Secretário: ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA
2º Secretário: MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD



Lista de Presença na Sessão
ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA
JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / CIDADANIA
KELLY FERNANDA ALVES / PSD
LUIZ DE MOURA / PSD
MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD
ONOFRE JACKSON VEIGA / PSD
ROSA HELENA FAGUNDES / PSD
ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD
SANDRA FERNANDES / CIDADANIA






Expedientes
ABERTURA DOS TRABALHOS.:

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 23ª (Vigésima Terceira)  Sessão Ordinária do dia 18 de Agosto de 2025. 

DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária do dia 11 de Agosto de 2025 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade. 

LEITURAS DAS MATÉRIAS.:

01 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 40/2025; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 116/2025; Resultado: Matéria Lida.

02 – Leitura da Indicação nº 11/2025; Autor: Parlamentar – Sandra Fernandes; Protocolo nº 117/2025; Resultado: Matéria Lida.

03 – Leitura da Indicação nº 12/2025; Autor: Parlamentar – Rosa Helena Fagundes; Protocolo nº 118/2025; Resultado: Matéria Lida. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 40 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 116
Súmula: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Santo Antônio do Paraíso - PR.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: SANDRA FERNANDES
Número de Protocolo: 117
a) Ver junto ao órgão competente a possibilidade de deixar uma pessoa responsável para estar limpando os banheiros do Parque Ecológico Paraíso que se encontram muito sujo, e como sempre tem visitantes e pessoas caminhando naquele local seria bom manter os banheiros sempre limpo.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: ROSA HELENA FAGUNDES
Número de Protocolo: 118
a) Ver a possibilidade de fazer uma reforma na rodoviária onde a mesma está numa situação precária, e a nossa praça ficou muito bonita com a reforma, é um cartão postal para nosso município, então poderia também fazer algumas melhorias na rodoviária.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 40 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 12 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 11 de 2025 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA
JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / CIDADANIA
KELLY FERNANDA ALVES / PSD
LUIZ DE MOURA / PSD
MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD
ONOFRE JACKSON VEIGA / PSD
ROSA HELENA FAGUNDES / PSD
ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD
SANDRA FERNANDES / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: SANDRA FERNANDES
Número de Protocolo: 117
a) Ver junto ao órgão competente a possibilidade de deixar uma pessoa responsável para estar limpando os banheiros do Parque Ecológico Paraíso que se encontram muito sujo, e como sempre tem visitantes e pessoas caminhando naquele local seria bom manter os banheiros sempre limpo.
Aprovado
2 - Indicação nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: ROSA HELENA FAGUNDES
Número de Protocolo: 118
a) Ver a possibilidade de fazer uma reforma na rodoviária onde a mesma está numa situação precária, e a nossa praça ficou muito bonita com a reforma, é um cartão postal para nosso município, então poderia também fazer algumas melhorias na rodoviária.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 12 de 2025
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Não Votou
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • ONOFRE JACKSON VEIGA - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
  • SANDRA FERNANDES - Sim
  • Indicação nº 11 de 2025
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Não Votou
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • ONOFRE JACKSON VEIGA - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
  • SANDRA FERNANDES - Sim