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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/08/2025 - 19:30
Encerramento: 11/08/2025 - 19:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=0AloHIBrazo



Mesa Diretora
Presidente: LUIZ DE MOURA / PSD
Vice-Presidente: ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD
1º Secretário: ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA
2º Secretário: MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD



Lista de Presença na Sessão
ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA
JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / CIDADANIA
KELLY FERNANDA ALVES / PSD
LUIZ DE MOURA / PSD
MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD
ONOFRE JACKSON VEIGA / PSD
ROSA HELENA FAGUNDES / PSD
ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD
SANDRA FERNANDES / CIDADANIA






Expedientes
ABERTURA DOS TRABALHOS.:

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 22ª (Vigésima Segunda)  Sessão Ordinária do dia 11 de Agosto de 2025. 
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária do dia 04 de Agosto de 2025 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade. 
LEITURAS DAS MATÉRIAS.:

01 – Leitura da Indicação nº 09/2025; Autor: Parlamentar – Rosa Helena Fagundes; Protocolo nº 113/2025; Resultado: Matéria Lida.

02 – Leitura da Indicação nº 10/2025; Autor: Parlamentar – Sandra Fernandes; Protocolo nº 113/2025; Resultado: Matéria Lida. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 37 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 109
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do SAMAE de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2025, conforme Lei 1763/2024.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 39 de 2025
Turno: Segundo
Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA
Número de Protocolo: 112
SÚMULA: Concede autorização ao Chefe do Poder Legislativo Municipal a proceder a realização de processos licitatórios em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e a Lei 14.133/21 e suas Normatizações, através da Equipe de Apoio, Agente de Contratação e Pregoeiro designado pelo Poder Executivo, para contratar prestação de serviços e fornecimento de materiais e outros em nome do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
 Matéria não votada
3 - Indicação nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: ROSA HELENA FAGUNDES
Número de Protocolo: 113
a) Ver a possibilidade de fazer um projeto para aumentar e readequar as pontes que liga o município de Santo Antonio do Paraíso-Pr ao município de Congonhinhas, aquela ponte do Marabá e a ponte do Rio Congonhinhas perto da fazena Montana; b) Também ver a possibilidade de arrumar a estrada que vai para o cemitério onde a mesma tem muitos buracos, se possiível asfaltar; c) E também ver a possibilidade de fazer placas com numeração para colocar nos túmulos do cemitério para identificação.
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: SANDRA FERNANDES
Número de Protocolo: 114
a) Ver a possibilidade de colocar quebra-molas na rua Sidney Navarro próximo a escola Apae, onde passa muitos veículos correndo, e também ver junto a copel para verificar a iluminação pública desta rua, onde a mesma tem algumas lâmpadas queimadas.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 39 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 37 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 10 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 9 de 2025 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA
JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / CIDADANIA
KELLY FERNANDA ALVES / PSD
LUIZ DE MOURA / PSD
MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD
ONOFRE JACKSON VEIGA / PSD
ROSA HELENA FAGUNDES / PSD
ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD
SANDRA FERNANDES / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 37 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 109
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do SAMAE de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2025, conforme Lei 1763/2024.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 39 de 2025
Turno: Segundo
Autor: MESA EXECUTIVA - MESA EXECUTIVA
Número de Protocolo: 112
SÚMULA: Concede autorização ao Chefe do Poder Legislativo Municipal a proceder a realização de processos licitatórios em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e a Lei 14.133/21 e suas Normatizações, através da Equipe de Apoio, Agente de Contratação e Pregoeiro designado pelo Poder Executivo, para contratar prestação de serviços e fornecimento de materiais e outros em nome do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Indicação nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: ROSA HELENA FAGUNDES
Número de Protocolo: 113
a) Ver a possibilidade de fazer um projeto para aumentar e readequar as pontes que liga o município de Santo Antonio do Paraíso-Pr ao município de Congonhinhas, aquela ponte do Marabá e a ponte do Rio Congonhinhas perto da fazena Montana; b) Também ver a possibilidade de arrumar a estrada que vai para o cemitério onde a mesma tem muitos buracos, se possiível asfaltar; c) E também ver a possibilidade de fazer placas com numeração para colocar nos túmulos do cemitério para identificação.
 Aprovado
4 - Indicação nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: SANDRA FERNANDES
Número de Protocolo: 114
a) Ver a possibilidade de colocar quebra-molas na rua Sidney Navarro próximo a escola Apae, onde passa muitos veículos correndo, e também ver junto a copel para verificar a iluminação pública desta rua, onde a mesma tem algumas lâmpadas queimadas.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 39 de 2025
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Não Votou
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • ONOFRE JACKSON VEIGA - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
  • SANDRA FERNANDES - Sim
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    Projeto de Lei nº 37 de 2025
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Não Votou
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • ONOFRE JACKSON VEIGA - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
  • SANDRA FERNANDES - Sim
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    Indicação nº 10 de 2025
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Não Votou
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • ONOFRE JACKSON VEIGA - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
  • SANDRA FERNANDES - Sim
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    Indicação nº 9 de 2025
  • ADELINO DOS SANTOS - Sim
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Não Votou
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • ONOFRE JACKSON VEIGA - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
  • SANDRA FERNANDES - Sim
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