Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2025 - 19:30
Encerramento: 12/05/2025 - 19:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LUIZ DE MOURA / PSD
Vice-Presidente: ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD
2º Secretário: MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD



Lista de Presença na Sessão
JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / CIDADANIA
KELLY FERNANDA ALVES / PSD
LUIZ DE MOURA / PSD
MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD
ONOFRE JACKSON VEIGA / PSD
ROSA HELENA FAGUNDES / PSD
ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD
SANDRA FERNANDES / CIDADANIA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ADELINO DOS SANTOS Atestado Médico Sessão



Expedientes
ABERTURA DOS TRABALHOS.:

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária do dia 12 de Maio de 2025. 

DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária do dia 05 de Abril de 2025 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade. 

LEITURAS DAS MATÉRIAS.:

01 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 05/2025; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 56/2025; Resultado: Matéria Lida. 02 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 06/2025; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 57/2025; Resultado: Matéria Lida. 03 – Leitura da Indicação nº 02/2025; Autor: Adelino dos Santos – Parlamentar; Protocolo nº 55/2025; Resultado: Matéria Lida. 04 – Leitura da Indicação nº 03/2025; Autor: Onofre Jackson Veiga – Parlamentar; Protocolo nº 58/2025; Resultado: Matéria Lida. 05 – Leitura da Indicação nº 04/2025; Autor: Sandra Fernandes – Parlamentar; Protocolo nº 59/2025; Resultado: Matéria Lida. 06 – Leitura do Ofício nº 04/2025; Autor: Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI; Protocolo nº 60/2025; Resultado: Matéria Lida. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 56
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado de Paraná, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Prefeito Municipal - Executivo
Número de Protocolo: 57
Súmula: Dispõe sobre alteração do Anexos VII da Lei Complementar nº 02/2016, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELINO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 55
a) Ver a possibilidade de trocar as cadeiras da capela mortuária onde as mesmas está sem condições de uso e também colocar um bebedouro de água até que se construa a nova capela. b) E conforme já pedido várias vezes em plenário, ver a possibilidade de construir mais um banheiro para a Câmara Municipal.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: ONOFRE JACKSON VEIGA
Número de Protocolo: 58
a) Ver a possibilidade de fazer uma cobertura na entrada e no fundo do CMEI porque em dias de chuva fica muito difícil das crianças passar, e no berçário onde trocam as crianças está tendo vazamento de água em dias de chuva onde fica sem condições dos funcionários trabalhar, onde foi aprovado por esta Câmara Municipal uma verba no valor de R$ 550.000,00 para reforma e ampliação da Creche Municipal; b) Também nos informar quando vai ser colocado a iluminação no Conjunto João Francelino Filho, onde já tem pessoas morando lá a algum tempo e ainda não tem a iluminação; c) E conforme já pedido, nos informar se já foi feito a licitação e como está o andamento para colocar quebra-molas nas ruas da cidade; d) Ver junto ao órgão competente a possibilidade de iluminar a estrada que dá acesso ao cemitério chegando até a vila rural do município. e) E também mais uma vez solicitar para que seja reformado a passarela onde a mesma está em péssimas condições.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: SANDRA FERNANDES
Número de Protocolo: 59
a) Ver a possibilidade de colocar mais postes de iluminação nas ruas da Vila Rural Renascer e também verificar sobre as lâmpadas estão queimadas para que sejam trocadas; b) Também ver a possibilidade de colocar lombadas na rua Projetada A localizada na Vila Rural Renascer, onde tem várias pessoas reclamando que os carros trafegam em alta velocidade onde tem crianças que residem naquele local.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 4 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 3 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 2 de 2025 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / CIDADANIA
KELLY FERNANDA ALVES / PSD
LUIZ DE MOURA / PSD
MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD
ONOFRE JACKSON VEIGA / PSD
ROSA HELENA FAGUNDES / PSD
ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD
SANDRA FERNANDES / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELINO DOS SANTOS
Número de Protocolo: 55
a) Ver a possibilidade de trocar as cadeiras da capela mortuária onde as mesmas está sem condições de uso e também colocar um bebedouro de água até que se construa a nova capela. b) E conforme já pedido várias vezes em plenário, ver a possibilidade de construir mais um banheiro para a Câmara Municipal.
Aprovado
2 - Indicação nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: ONOFRE JACKSON VEIGA
Número de Protocolo: 58
a) Ver a possibilidade de fazer uma cobertura na entrada e no fundo do CMEI porque em dias de chuva fica muito difícil das crianças passar, e no berçário onde trocam as crianças está tendo vazamento de água em dias de chuva onde fica sem condições dos funcionários trabalhar, onde foi aprovado por esta Câmara Municipal uma verba no valor de R$ 550.000,00 para reforma e ampliação da Creche Municipal; b) Também nos informar quando vai ser colocado a iluminação no Conjunto João Francelino Filho, onde já tem pessoas morando lá a algum tempo e ainda não tem a iluminação; c) E conforme já pedido, nos informar se já foi feito a licitação e como está o andamento para colocar quebra-molas nas ruas da cidade; d) Ver junto ao órgão competente a possibilidade de iluminar a estrada que dá acesso ao cemitério chegando até a vila rural do município. e) E também mais uma vez solicitar para que seja reformado a passarela onde a mesma está em péssimas condições.
Aprovado
3 - Indicação nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: SANDRA FERNANDES
Número de Protocolo: 59
a) Ver a possibilidade de colocar mais postes de iluminação nas ruas da Vila Rural Renascer e também verificar sobre as lâmpadas estão queimadas para que sejam trocadas; b) Também ver a possibilidade de colocar lombadas na rua Projetada A localizada na Vila Rural Renascer, onde tem várias pessoas reclamando que os carros trafegam em alta velocidade onde tem crianças que residem naquele local.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 4 de 2025
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Não Votou
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • ONOFRE JACKSON VEIGA - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
  • SANDRA FERNANDES - Sim
  • Indicação nº 3 de 2025
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Não Votou
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • ONOFRE JACKSON VEIGA - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Não
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
  • SANDRA FERNANDES - Sim
  • Indicação nº 2 de 2025
  • JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • KELLY FERNANDA ALVES - Sim
  • LUIZ DE MOURA - Não Votou
  • MAURICIO PAULINO DA SILVA - Sim
  • ONOFRE JACKSON VEIGA - Sim
  • ROSA HELENA FAGUNDES - Sim
  • ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA - Sim
  • SANDRA FERNANDES - Sim