SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 05/05/2025 - 19:30

Encerramento: 05/05/2025 - 19:43

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora

Presidente: LUIZ DE MOURA / PSD

Vice-Presidente: ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD

1º Secretário: ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA

2º Secretário: MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD

Lista de Presença na Sessão

ADELINO DOS SANTOS / CIDADANIA

JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA / CIDADANIA

KELLY FERNANDA ALVES / PSD

LUIZ DE MOURA / PSD

MAURICIO PAULINO DA SILVA / PSD

ONOFRE JACKSON VEIGA / PSD

ROSA HELENA FAGUNDES / PSD

ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA / PSD

SANDRA FERNANDES / CIDADANIA

Expedientes

ABERTURA DOS TRABALHOS.: O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, Senhor LUIZ DE MOURA, verificando a existência de quórum regimental declarou aberta à 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária do dia 05 de Maio de 2025.
DELIBERAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.: O Senhor Presidente colocou a Ata da 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária do dia 28 de Abril de 2025 para aprovação, não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.
LEITURAS DAS MATÉRIAS.: 01 – Leitura da Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 04/2025; Autor: Executivo – Prefeito Municipal; Protocolo nº 51/2025; Resultado: Matéria Lida. 02 – Leitura do Ofício nº 306/2025-OPD-GP; Autor: TCE-PR – Tribunal de Contas; Protocolo nº 50/2025; Resultado: Matéria Lida. 03 – Leitura da Indicação nº 01/2025; Autor: Adelino dos Santos – Parlamentar; Protocolo nº 52/2025; Resultado: Matéria Lida.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 24 de 2025 Turno: Segundo Autor: Prefeito Municipal - Executivo Número de Protocolo: 48	SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2025, conforme Lei 1763/2024.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 25 de 2025 Turno: Segundo Autor: Prefeito Municipal - Executivo Número de Protocolo: 49	SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2025, conforme Lei 1763/2024.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Prefeito Municipal - Executivo Número de Protocolo: 51	Súmula: Dispõe sobre a reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Santo Antônio do Paraíso, e dá outras providências.	Matéria não votada
4 - Indicação nº 1 de 2025 Turno: Único Autor: ADELINO DOS SANTOS Número de Protocolo: 52	Ver a possibilidade deste Executivo contratar uma pessoa para lavar os veículos do pátio e do hospital ou então licitar empresa de lava rápido para fazer tal serviço.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025	Matéria não votada
Projeto de Lei nº 25 de 2025	Matéria não votada
Projeto de Lei nº 24 de 2025	Matéria não votada
Indicação nº 1 de 2025	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia